Depois de uma representação que juntou seis associações de bairro de SP - a Associação dos Moradores, Proprietários, Comerciantes e Empresários de Moema, Associação Viva Moema, Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Lusitânia, Associação dos Moradores da Vila Nova Conceição, Associação dos Moradores de Vila Mariana e a Associação Viva Paraíso - o Ministério Público de SP abriu no dia 5 deste mês um inquérito civil para investigar possíveis danos que o barulho poderia trazer às mais de 300 espécies de animais do Parque Ibirapuera.
O promotor Carlos Henrique Prestes de Camargo, da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital, vai investigar se os eventos permitidos pela Urbia, responsável pela gestão da concessão do parque, estão causando danos. “O dano ambiental é imputado ao poluidor independentemente da verificação de culpa ou dolo, sendo suficiente a comprovação da conduta,do nexo de causalidade e do resultado lesivo ao meio ambiente”, disse o promotor na abertura do inquérito.
“É oportuno pontuar que quando os shows ocorriam na praça da paz (antes da concessão do parque) foi feito um levantamento apontando que surgiam pássaros mortos após esses eventos”, afirmou o advogado William Callegaro na representação, pedindo ao MP para investigar os possíveis danos e se há iniciativas de compensação ambiental para os eventos que ocorrem no parque.
Moradores dos bairros próximos ao parque dizem que o aparecimento de animais perto de suas casas aumentou depois que a frequência de shows se intensificou. “Vem aparecendo em nosso bairro de forma diária famílias de micos, a um quarteirão da santo Amaro (900m do parque). Animais que antes ficavam na área do parque”, diz um deles.
Em nota, a Urbia declarou que “tem ciência da representação apresentada pelas associações de bairro ao Ministério Público, em relação à realização de shows no Parque Ibirapuera, e que prestará os esclarecimentos necessários no processo respectivo. No Parque Ibirapuera, todas as ocorrências relacionadas à fauna são registradas e monitoradas pela concessionária, conforme obrigações contratuais, em apoio à Divisão de Fauna Silvestre da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que é a responsável pelas ações de manejo dos animais. Desde o início da concessão, não há quaisquer indícios de relação de causa e efeito de impactos dos eventos sobre a fauna deste parque urbano.A Concessionária reforça que os eventos de grande porte ocorrem apenas na área cultural, em locais e horários específicos, e seguem as diretrizes do Plano Diretor e do Contrato de Concessão, estando em conformidade com as normas da Prefeitura de São Paulo e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente”.
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