Diminuir o trajeto de casa até o trabalho. Fazer compras a pé. Gastar menos tempo de deslocamento para ter mais tempo de lazer. Muitas cidades, dentre elas São Paulo, estão se reorganizando para poupar recursos e garantir a diversidade no território, priorizando a qualidade de vida urbana dos seus cidadãos. Surpreendentemente, enquanto ideias arejadas (a bicicleta como opção real de transporte urbano e a ocupação das ruas por programação cultural, por exemplo) inspiram a nossa cidade, pautas de décadas atrás voltam à tona.
Após pressão de associações de moradores de regiões nobres de São Paulo, o novo texto da lei de zoneamento da cidade reduzirá ainda mais os tipos de comércio em bairros como Jardins, Pacaembu e City Lapa, que são tombados pelo patrimônio histórico. É a segunda mudança nesse sentido que vai para votação na Câmara. O argumento é de que os moradores querem tranquilidade, não querem ser incomodados. Na primeira vez, em dezembro, foram proibidos motéis, albergues, flats, pensões, supletivos e cursos preparatórios em áreas residenciais.
A aplicação de zoneamento no início do século 20 em várias cidades do mundo contribuiu para a formalização de bairros estritamente residenciais, reforçando a dependência do automóvel – afinal, é preciso comprar pão, ir ao supermercado, ao sapateiro, ao chaveiro, e todos esses comércios e serviços ficaram distantes, acessíveis muitas vezes na (nem sempre) comodidade do carro próprio. Resultado: ao se produzirem bairros monofuncionais, centros urbanos definharam, shoppings substituíram as ruas comerciais e aumentou a segregação espacial entre pobres e ricos.
Em São Paulo, desde o primeiro zoneamento, em 1972, com a criação da Zona 1, de uso estritamente residencial, ficou claro que uma das funções desse instrumento urbanístico foi a proteção de privilégios (e da segregação) dos bairros nobres da cidade. A consequência imediata foi paradoxal: o nascimento de ruas desertas que se protegem da criminalidade com muros altos e seguranças particulares.
Bairros de uso misto, que mesclam diferentes atividades e públicos, são onde as pessoas (do bairro e de fora dele) caminham mais pelas ruas, fomentando a criação de comunidades mais ativas, com mais vitalidade do espaço e mais segurança. O poder político e de articulação de algumas associações de bairro se nota bastante grande quando, indo na contramão das melhores experiências urbanísticas pelo mundo, elas convencem os gestores da cidade a fazer o contrário.
Não é difícil relacionar o caso atual com o que motivou uma das primeiras manifestações paulistanas em favor do direito à cidade, realizada em 2011. Uma moradora de Higienópolis tinha se revoltado: não queria metrô no bairro porque ele atrairia “gente diferenciada”. Tal depoimento fez com que muitos moradores de São Paulo se juntassem em um “churrascão da gente diferenciada” próximo de onde estava projetada a estação. Apesar do protesto cheio de humor, a estação hoje está prevista para outra rua.
Prioriza-se, assim, a propriedade sobre o uso da cidade. Naturaliza-se o fato de que quem comprou um espaço em certa região pode decidir qual deve ser o seu uso e quem pode frequentar o seu entorno, excluindo o direito à cidade dos que trabalham por perto, ou se deslocam de longe para aproveitar seus parques, praças e serviços.
Nessa disputa entre moradores do bairro e moradores da cidade, os proprietários se organizam e buscam representação judicial para defender seus interesses. É comum vermos em São Paulo a judicialização dessas negociações pelo uso dos espaços urbanos. Há casos recentes emblemáticos, como a abertura da Avenida Paulista para pedestres: mesmo com uma pesquisa feita pelo Ibope no final de setembro de 2015, que apontou que dois terços dos paulistanos aprovam usar a Paulista como espaço fixo de lazer aos domingos, e com o levantamento de que 12 dos 15 hospitais da região também apoiam a nova política pública, o Ministério Público decidiu para questioná-la.
Nesse carnaval, como na mais recente Virada Cultural, também não pôde haver atividades culturais e de lazer no Minhocão devido à pressão judicial dos moradores do entorno, privando milhares de paulistanos de aproveitarem sua cidade de graça e a céu aberto nesse local central e de acesso privilegiado.
Próximo dali, outro caso é o da Praça Roosevelt, onde o conflito entre moradores e frequentadores é constante. Um túnel batizado informalmente como Buraco da Minhoca se tornou um espaço para intervenções, festas e ações de diferentes grupos. Os moradores, incomodados com o ruído, acionaram a justiça para que a entrada no túnel fosse fechada por grades, impedindo seu uso.
Parece que nos esquecemos do porquê vivemos em uma cidade. Um dos pontos fundamentais do que é a cidade é a reunião de pessoas diferentes, a troca entre elas. Você pode trabalhar como padeiro, outra pessoa será responsável pela energia elétrica, outra vai cultivar sua comida, outra vendê-la. A diversidade de funções, de atuações, de ideias, é a riqueza da cidade, essencial para o ambiente urbano, e é o que garante sua existência. A segregação socioespacial não produz um ambiente saudável, seguro, nem sustentável.
Como será que os jardineiros responsáveis pelos jardins dos Jardins chegam ao seu trabalho, se alimentam, se divertem? Se eles apelassem à Justiça para que seu direito de uso desses bairros nobres fosse defendido, seriam ouvidos?
LAURA SOBRAL É URBANISTA E MEMBRO DO INSTITUTO A CIDADE PRECISA DE VOCÊ
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