O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, ocupou as manchetes nesta sexta-feira, 6, ao pedir o recolhimento de um livro na Bienal do Livro do Rio. A Bienal reagiu, anunciando que não iria interferir na venda dos livros — mas o exemplar em questão esgotou em menos de 40 minutos nesta sexta-feira, 6.
Outras entidades reagiram, da OAB a editores, e até o ministro do STF Marco Aurélio Mello se manifestou. Veja a seguir os principais fatos sobre a história.
Crivella manda recolher livro
O prefeito anunciou na noite da quinta-feira, 5, que determinou aos organizadores da Bienal do Livro que recolhessem um livro que, segundo ele, oferece “conteúdo sexual para menores”. Na obra Vingadores - A Cruzada das Crianças, lançada em 2010 e não destinada ao público infantil, os personagens Wiccano e Hulkling são namorados. Na postagem o prefeito não esclarece com base em qual norma legal emitiu a determinação.
Bienal anuncia que não vai interferir na venda dos livros
A Bienal do Livro afirmou na sexta-feira, 6, pela manhã, que é um direito do consumidor solicitar a troca de um produto que ele comprou, e não gostou, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Essa foi a resposta dada, em comunicado, depois que o prefeito do Rio mandou recolher a HQ da Marvel Comics, com a justificativa de que é preciso proteger as crianças.
Fiscais da prefeitura visitam Bienal
Fiscais da prefeitura estiveram no início da tarde desta sexta-feira, 6, na Bienal do Livro do Rio para checar de que forma o livro em quadrinhos estava sendo comercializado. Sob vaias de parte do público, os fiscais percorreram vários estandes, mas não encontraram nenhum exemplar do livro.
Exemplares foram esgotados
Menos de 40 minutos depois da abertura da Bienal nesta sexta-feira, o livro já estava esgotado nos 520 estandes. A Marvel não participa da Bienal do Livro do Rio com estande, mas seus livros estavam à venda no espaço de outros expositores.
Editoras, escritores e políticos reagem à tentativa da prefeitura
A tentativa de recolhimento do livro em quadrinhos gerou repercussão entre editoras e a classe artística nas redes sociais. A maioria se posicionou contra a ação ordenada pelo prefeito Marcelo Crivella.
Ministro do STF Marco Aurélio Mello diz não ter visto 'nada de mais' no livro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta-feira, 6 ao Estadão/Broadcast, que não viu nada “de mais” no livro em quadrinhos Vingadores, a Cruzada das Crianças. Para o ministro, em pleno século 21 é preciso ter uma “visão tolerante” de mundo.
Entendimento sobre o ECA
A prefeitura alega que não se trata de homofobia, mas sim do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que recomenda que “publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre”.
De acordo com a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Suzana do Monte Moreira, porém, a determinação do estatuto só se aplica a casos em que há imagens de nudez ou sexo explícito. No caso do livro da Marvel, há somente uma imagem dentro do livro de um beijo entre dois homens inteiramente vestidos, não na capa.
OAB/Rio e Institudo dos Advogados Brasileiros acusam censura
"A postura da Prefeitura do Rio, portanto, revela-se como ato de força e censura, que deve ser repelido. Vigilante à efetiva legalidade dos atos das autoridades públicas, a OAB/RJ reafirma seu papel na preservação do Estado democrático de Direito e, caso necessário, recorrerá às medidas cabíveis com vista à defesa da sociedade fluminense", diz uma nota da OAB emitida nesta sexta-feira.
Vereadores do Rio pedem investigação ao Ministério Público
Os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, do PSOL, entraram com representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que seja aberta investigação sobre a atuação da Prefeitura na Bienal nesta sexta-feira. Para os parlamentares, a ação da Secretaria de Operação Pública (Seop) tem indícios de improbidade administrativa, censura prévia e violação do direito à liberdade expressão.
Movimentos LGBTQ+ convocam ato pelas redes sociais
Movimentos de defesa dos direitos LGBTQ+ convocaram nas redes sociais um ato de repúdio ao que chamaram de censura por parte do prefeito Marcelo Crivella, que pedira o recolhimento dos livros Vingadores: a Cruzada das Crianças, por conta de um beijo entre dois homens. Eles pretendem fazer um "beijaço" na Arena Sem Filtro, na Bienal do Livro, às 19h de sábado, quando estará ocorrendo um debate sobre a temática LGBTQ.
Marcelo Crivella é reincidente em casos semelhantes
Esta não é a primeira vez que o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, é acusado de censura a manifestações culturais. Em 2017, em meio à polêmica gerada pela exposição Queermuseum (que reunia obras de arte explorando questões de gênero) em outras capitais, o prefeito vetou a montagem da mostra no Museu de Arte do Rio. A exposição acabou sendo montada na Escola de Artes Visuais do Parque Lage.
No mesmo ano, o prefeito vetou o incentivo fiscal a diferentes projetos culturais da cidade, entre eles a Parada LGBTI em Copacabana, na zona sul. A alegação foi que o evento não se adequava às exigências do modelo de propostas. No ano passado, também foi proibida a montagem da peça O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu, na mostra Corpos Visíveis, em que Jesus Cristo era interpretado por uma atriz transexual.
Crivella volta às redes sociais para justificar pedido de recolhimento de HQs
“A decisão de recolher os gibis na Bienal do Livro teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado”, escreveu o prefeito.
Ele também publicou um vídeo sobre o tema: “Há uma certa controvérsia na mídia sobre a decisão da prefeitura para recolher os livros que tinham conteúdo de homossexualidade, atingindo um público infantil, um público juvenil. O que nós fizemos é para defender a família, esse assunto tem que ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, seja nos livros, seja onde for. Nós vamos sempre continuar em defesa da família.”
TJ-RJ dá liminar e impede apreensão de obras LGBTs na Bienal do Rio
O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu nesta sexta-feira, 6, uma liminar para impedir que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública do município apreendam obras de temática LGBTQ. A decisão do desembargador atende a um pedido do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e impõe uma derrota à administração do prefeito Marcelo Crivella (PRB).
O sindicato acionou a Justiça sob a alegação de que a Bienal do Rio é um evento cultural relevante, que expõe alguns livros que“espelham os novos hábitos sociais, sendo certo que o atual conceito de família, na ótica do Supremo Tribunal Federal, contempla várias formas de convivência humana e formação de células sociais”. Também alegou que a fiscalização do município do Rio reflete ofensa à liberdade de expressão constitucionalmente assegurada.
Felipe Neto distribuirá 10 mil livros com temática LGBT na Bienal: 'Resposta à intolerância'
O youtuber Felipe Neto anunciou que distribuirá gratuitamente mais de 10 mil livros com temática LGBT durante a Bienal do Livro no Rio de Janeiro a partir do próximo sábado, 7 de setembro.
Livros como Confissões de Um Garoto Tímido, Nerd e (Ligeiramente) Apaixonado, de Thalita Rebouças, Arrase!, de RuPaul e O Mau Exemplo de Cameron Post, de Emily M. Danforth devem estar entre os cerca de 10 mil exemplares que serão empilhados na praça central da Bienal e serão entregues ao público por uma promotora de vendas. O youtuber não estará presente na ocasião.
Censura, Estatuto da Criança e do Adolescente: entenda a questão jurídica da HQ de 'Vingadores'
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