Às vésperas da eleição, entidades do livro enviam uma carta aos candidatos à Presidência com alguns pedidos e alertas (leia a íntegra abaixo), como a necessidade de valorizar iniciativas direcionadas à educação, ao livro e à leitura como estratégia para o desenvolvimento econômico, cultural e humano. As reivindicações seguem as mesmas, segundo Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL) - e a principal é a implantação e execução efetiva do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL).
O plano, de 2006, tem quatro eixos: democratização do acesso, fomento à leitura e à formação de mediadores, valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico e desenvolvimento da economia do livro.
“Nós também pretendemos alertar o novo Congresso sobre a importância fundamental da preservação da situação tributária do livro, do respeito ao direito autoral e proteção da propriedade intelectual, além do apoio a projetos de lei que fomentem o livro e a leitura e do fortalecimento do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD)”, explica Tavares.
De olho no futuro e para se preparar para 2023, um ano de mudança e renovação política, profissionais do mercado editorial se reúnem em Campinas, entre os dias 26 e 28 de outubro, para o Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos 2022.
Com o tema O livro que nos une e curadoria do jornalista Leonardo Neto, a ideia do encontro é estreitar as relações e ampliar o diálogo acerca dos desafios e soluções para fortalecer o setor. Entre os assuntos em pauta estão a formação do novo Congresso Nacional, a Lei Cortez, o futuro das livrarias físicas, a influência do TikTok no mercado editorial, ESG e metaverso.
“Estimular o hábito da leitura no Brasil ainda é a nossa questão mais urgente. A última edição da pesquisa Retratos da Leitura apontou que 48% dos brasileiros com 5 anos de idade ou mais não são leitores. Considero que a defesa da educação, da cultura, do livro e das livrarias precisa fazer parte da agenda do nosso País, sendo necessário implementar políticas que contribuam e fortaleçam o hábito da leitura”, comenta Vitor Tavares, que além de presidente da CBL é sócio da Distribuidora Loyola e da Drummond, livraria que acaba de abrir as portas no Conjunto Nacional.
A leitura no Brasil
Outro tema relevante, ele ressalta, diz respeito ao fortalecimento da cadeia produtiva do livro “que necessita estabelecer condições saudáveis de concorrência para equilibrar a competitividade entre os grandes players do varejo e as livrarias físicas que são a base da bibliodiversidade”.
O evento será no Royal Palm Plaza Resort pela CBL com o apoio da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF), Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (ABRELIVROS), Associação Nacional de Livrarias (ANL), Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo (SINDIGRAF-SP), Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), Liga Brasileira de Editoras (LIBRE) e Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU).
As inscrições estão abertas e custam custam R$ 660 para não associados e R$ 462 para associados da CBL e entidades parceiras. O valor não inclui a hospedagem.
Confira a seguir a programação do Encontro de Editores, Livreiros, Distribuidores e Gráficos, que não está totalmente fechada.
Quarta, 26/10
18h – Como será o próximo Congresso Nacional
Encontro com João Carlos Lima e Rui Nogueira
No dia 26 de outubro, um novo Congresso Nacional já estará em seu estágio final. Os analistas políticos João Carlos Lima e Rui Nogueira, sócios da consultoria Patri, farão uma análise deste novo Parlamento, trazendo à luz os interesses do setor do livro.
Quinta, 27/10
9h - Lei Cortez em debate
Em breve
Os presidentes das principais entidades do livro se reúnem, para atualizar editores, livreiros, gráficos e distribuidores sobre os próximos passos do projeto de Lei no Congresso Nacional.
10h15 - Conectividade e Transparência no ecossistema do livro
Encontro com Eduardo Cunha (BookInfo), Franciele Silva (Grupo Editorial Record), Wendel Almeida (Catavento), Daniel Rodrigues (Leitura) e mediação de Talita Facchini
O ecossistema comercial do livro é complexo: depende do bom funcionamento de cada um dos muitos elos para que tudo aconteça com eficiência e previsibilidade. Nesta mesa, livreiros e editores vão analisar ferramentas tecnológicas que ajudam a criar uma cadeia mais autônoma e que dão ao setor mais transparência e conectividade.
11h30 - O futuro da Distribuição no mundo
Encontro Virtual com José Manuel Anta (direto da Espanha)
Nesta mesa, o espanhol José Manuel Anta, diretor geral da International Publishing Distribution Association, faz um panorama da distribuição no mundo, fala sobre o seu futuro e apresenta aos brasileiros a plataforma de matchmaking criada para dar respostas às questões entre livreiros e editores.
14h30 - Pacto por uma cadeia do livro mais saudável
Em breve
O futuro do livro depende de um bom funcionamento das engrenagens que compõem o seu ecossistema: editoras, livrarias, distribuidoras e gráficas. A quebra de um dos elos pode comprometer todo o mercado. Nesta mesa, diferentes players discutem um pacto por uma cadeia do livro mais saudável.
16h45 - Cadeia Produtiva: Sinergia entre editoras e gráficas
Encontro com Carlos Roberto Jacomine, presidente da Plural Gráfica e Editora e da ABRO, além de Diretor da ABIGRAF; Reginaldo Soares Damasceno, diretor da FTD e da ABIGRAF, e Clóvis Castanho, especialista em Ferramentas de Inovação. Com a mediação de João Scortecci, presidente da ABIGRAF-SP, e Ricardo Marques Coube, presidente do SINDIGRAF-SP
Neste painel serão abordados temas relevantes que fortalecem a conexão entre gráficas e editoras: revisão da norma técnica para livros didáticos, e as possibilidades de inovação e interatividade do livro impresso com o mundo digital, trazendo inclusive exemplos inspiradores.
18h - Livrarias físicas: perspectivas e futuro
Em breve
Nos últimos anos, o setor editorial viu crescer a venda de seus produtos pelos canais de e-commerce. Ao mesmo tempo, as livrarias físicas têm exercido um papel histórico e fundamental no ecossistema do livro e têm reflorescido em grandes cidades brasileiras. Qual perspectiva de futuro deste tipo de negócios? Livreiros respondem.
Livrarias se espalham pela cidade
Sexta, 28/10
9h - TikTok para editoras e livrarias
Encontro com Diego Moreno (TikTok), Raul Henrique Skug Ferreira (Leitura Campinas), Rafaella Machado (Grupo Editorial Record) e mediação de Maju Alves (Editora Planeta)
O TikTok tem se destacado como uma plataforma potente na divulgação de livros e no engajamento de leitores. A comprovação se vê nas listas dos mais vendidos, que passaram a ter presença garantida de livros que fazem sucesso na plataforma. Como editoras e livrarias podem imergir nesse novo mundo?
10h15 - Do vinho para o livro: Como o mercado do vinho se popularizou nos últimos anos e o que lições podemos tirar disso?
Encontro com Suzana Barelli (O Estado de S. Paulo)
As indústrias do vinho e do livro guardam muitas semelhanças. Desde 1990, a indústria do vinho passou por uma transformação no Brasil, e desde então tem se popularizado e já se pode falar em uma “cultura do vinho” no País. E, como resultado, o consumo per capita é crescente ano a ano. Neste bate papo, Suzana irá passar as potenciais lições que o livro pode tirar deste crescente mercado.
11h30 – ESG e o livro
Encontro com Luciano Monteiro (Santillana), Juliano Griebeler (Cogna) e mediação de Lana Pinheiro (IstoÉ Dinheiro)
Mais do que uma sigla, o ESG se tornou sinônimo de responsabilidade socioambiental, reputação e credibilidade das empresas e é um compromisso de organizações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Neste debate vai ser analisado como as empresas do livro podem aderir a essas políticas e quais as vantagens competitivas neste movimento.
14h30 – Oportunidades para editores e livreiros no Metaverso
Encontro com Gabriela Dias e Eduardo Acquarone
Uma das hiper novidades que desponta no cenário mundial é o metaverso. O tema parece obrigatório em todas as discussões de negócios. As virtualidades serão complementares às realidades? Haverá uma curva de adoção ou é apenas fogo de palha? Há oportunidades para editoras e livrarias no metaverso? Em uma conversa aberta à imaginação, a mesa abrirá espaço para potenciais debates sobre a mudança que o universo do livro pode sofrer nos próximos anos com o avanço dessa tecnologia.
15h45 - A Era da Influência e o comportamento do consumidor atual
Em breve
O comportamento do consumidor mudou. Muitas compras migraram para o digital e as novas gerações têm preocupações socioambientais que pesam na hora de suas escolhas. Nesta mesa, especialistas traçam o perfil deste novo consumidor e mostram o que eles procuram na hora de comprar.
17h - A definir
A carta das entidades do livro aos presidenciáveis
Neste momento em que dedicamos nossos melhores pensamentos para o futuro do Brasil, acreditamos ser fundamental dar atenção especial a iniciativas que valorizem a educação, o livro e a leitura como estratégia para desenvolvimento econômico, cultural e humano de nosso país. Nesse sentido as entidades ABRELIVROS (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), CBL (Câmara Brasileira do Livro) e SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), representativas do setor de conteúdos educacionais e livreiro, apresentam aqui propostas de fortalecimento e criação de programas e políticas públicas voltadas para o direito à educação, à leitura e ao acesso ao livro.
Entre os brasileiros com 5 anos de idade ou mais, 48% não são leitores. Esse dado alarmante está na 5ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro, que é mantido pelas entidades fundadoras ABRELIVROS, CBL e SNEL. O levantamento também mostra que, para a esmagadora maioria desses excluídos, a leitura significa conhecimento, atualização, crescimento profissional e uma vida melhor.
É imprescindível reverter o quadro de exclusão, que relega o Brasil ao 58º lugar entre os 79 países no ranking de proficiência em leitura do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Na pesquisa, feita a cada três anos entre os países da OCDE, o Brasil encontra-se estagnado no nível mais baixo há uma década. No ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), realizado a cada dois anos, o país tem ficado abaixo das metas estabelecidas nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nos anos finais do fundamental, por exemplo, do 6º ao 9º ano, avançou de 4,7 para 4,9 pontos entre 2017 e 2019, mas ficou abaixo da meta de 5,2. No ensino médio, apesar de ter avançado de 3,8 para 4,2, ficou abaixo da meta, que era 5.
O País conta com um setor de conteúdos educacionais e livreiro com capacidade para responder a ações federais voltadas para o estímulo à educação, à leitura e ao livro para reverter esse quadro.
Diante da importância da educação, da leitura e do livro para um futuro melhor de todos os brasileiros, apresentamos as seguintes propostas:
• Estímulo ao Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) -- Lançado em 2006, tendo como principal objetivo desenvolver o Brasil como sociedade leitora, este plano tem, como um de seus quatro eixos, a democratização do acesso, o que passa pela ampliação do número de livrarias. O PNLL precisa ter uma execução efetiva, o que passa por iniciativas como a retomada de seu Conselho Consultivo e a maior participação da sociedade civil em seu Conselho Diretivo.
• Preservação da imunidade tributária do livro -- É imprescindível que os livros continuem isentos de impostos e contribuições sociais, uma conquista que começou a ser construída há quase 80 anos. A não-tributação do livro é uma prática internacional. E, no Brasil, a isenção de impostos, ao baratear o preço das obras, permitiu que a partir dos anos 1940 houvesse o acesso aos livros por parte das camadas de renda mais baixa da população, em um país que ainda enfrentava o enorme desafio do analfabetismo. Atualmente, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, existe um contingente de 27 milhões de brasileiros das classes C, D e E que são consumidores de livros. O livro é uma ferramenta básica de educação, conhecimento, cidadania e de mobilidade social.
• Fortalecimento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) -- Trata-se de um dos maiores programas educacionais do mundo, que, no ano passado, distribuiu 136,8 milhões de exemplares para quase 30 milhões de crianças e adolescentes de escolas públicas de todo o Brasil. Diante da complexidade de execução desse belíssimo programa, é imprescindível: (i) o fortalecimento das equipes internas do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) a fim de dar vazão nas diversas etapas dos programas e especial atenção aos processos de avaliação, bem como a criação de uma diretoria específica no FNDE, para aprimoramento e maior capacidade de execução dos programas do livro. (ii) garantir um orçamento anual para o programa compatível com seu tamanho e seu propósito de levar recursos educacionais de excelência a todos os estudantes; (iii) que os recursos destinados aos editais do PNLD estejam sempre garantidos no Orçamento Geral da União, o que pode ser feito por meio da classificação da despesa como obrigatória, que não existe hoje.
• Direito Autoral -- Lembramos ainda da importância da preservação do direito autoral, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, e também na Lei de Direitos Autorais de 1998. Ele assegura ao autor o direito de escolher e permitir a forma de utilização, publicação e reprodução de suas obras da maneira que melhor desejar. Signatário de acordos internacionais de proteção ao direito autoral, o Brasil não pode rompê-los unilateralmente sem virar um pária internacional nessa área.
• Proteção à propriedade intelectual -- A ampliação da educação também está ligada à garantia dos direitos autorais. Contamos com a atuação do Governo federal para garantir o correto cumprimento de leis e tratados de direitos autorais, para a proteção da propriedade intelectual e o estímulo à indústria do livro, dos autores aos livreiros. Garantia fundamental para o Brasil se posicionar com países desenvolvidos.
• Apoio a projetos de lei que fortaleçam o livro e a leitura -- Gostaríamos de sugerir, no relacionamento com o Congresso Nacional, o apoio a projetos de lei que tenham objetivos como o maior estímulo à oferta de livros para aumentar o acesso da população à leitura. Um exemplo está na ampliação do número de bibliotecas públicas. De acordo com a Retratos da Leitura, 48% dos estudantes de escolas públicas do ensino básico dependem da biblioteca escolar para acessar os livros que leem. Mas, segundo o Censo Escolar do Ministério da Educação, mais de 60% das escolas públicas não têm bibliotecas.
• Ações de fortalecimento -- Sugerimos atenção especial ao mercado das livrarias, pois elas representam o elo mais visível de toda a indústria do livro, por ser a mais próxima do público consumidor. Segundo a Retratos da Leitura, as livrarias físicas são a principal forma de acesso aos livros para 41% dos entrevistados. Tão duramente afetadas durante a pandemia dos últimos dois anos, as livrarias representam uma força significativa de vendas, promoção da bibliodiversidade e geração de oportunidades de emprego e renda em centenas de cidades Brasil afora, além de importante espaço de convivência e troca de experiências entre leitores, livreiros, autores e editores. Para que as livrarias possam superar os desafios impostos e cumprir o seu papel na sociedade de promover a maior diversidade de autores e títulos, é importante a implantação de políticas que permitam a concorrência saudável para manutenção das livrarias existentes e estímulo a abertura de novas, já que o país, até recentemente, dispunha de uma livraria para cada 96 mil habitantes, abaixo da quantidade recomendada pela UNESCO, que é de uma para cada 10 mil habitantes.
São Paulo, 29 de setembro de 2022.
- Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros)
- Câmara Brasileira do Livro (CBL)
- Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)
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