Diversas editoras dos Estados Unidos se uniram e publicaram um comunicado conjunto revelando que estão entrando na Justiça contra uma lei da Flórida, que permite que livros sejam banidos de bibliotecas escolares no Estado. O escritor Stephen King abordou o tema na tarde deste sábado, 31, no X: “Flórida baniu 23 dos meus livros. Mas que p***?”.
O comunicado é assinado pelas editoras Harper Collins, Penguin Random House, Hachette Book Group, MacMillan, Simon & Schuster e Sourcebooks, e faz referência ao House Bill 1069, criado pela casa legislativa estadual da Flórida.
Editoras se unem contra banimento de livros na Flórida
Na nota divulgada à imprensa, as editoras alegam que desde que a lei passou a fazer efeito, em julho de 2023, “centenas de títulos foram banidos em todo o Estado”, incluindo clássicos de Charles Dickens, Ernest Hemingway, Mark Twain e obras de autores mais recentes, como Stephen King, Margaret Atwood e Judy Blume. Até mesmo o Diário de Anne Frank estaria na lista.
“O HB 1069 requer que bibliotecários de escolas removam livros que contenham qualquer coisa que possa ser vista como ‘conduta sexual’, sem consideração do valor educacional da obra como um todo. Se um ‘pai ou morador do condado’ fizer uma objeção a um livro, o livro deve ser removido em até cinco dias e permanecer indisponível até que a objeção seja resolvida”, diz a nota.
“Como editoras dedicadas a proteger a liberdade de expressão e o direito à leitura, o aumento dos banimentos de livros ao redor do país continua a demandar nossa ação coletiva. Lutar contra a legislação inconstitucional da Flórida e pelo país é uma prioridade urgente. Nós estamos apoiando educadores, bibliotecários, estudantes, autores e leitores - todos merecem ter acesso aos livros e histórias que mostram diferentes perspectivas e pontos de vista”, conclui.
O que diz a lei que bane livros na Flórida
Entre as suas providências, o HB 1069 “Define ‘sexo’ para o Código de Educação de aprendizagem da Flórida” e “provê requerimentos relativos a títulos e pronomes”.
Em determinado trecho, a legislação especifica: “‘Sexo’ significa a classificação de uma pessoa sendo ou fêmea ou macho, baseada na organização do corpo da pessoa em questão para um papel reprodutivo específico, como indicado pelos cromossomos sexuais da pessoa, naturalmente gerando hormônios sexuais, e genitália interna e externa presente no nascimento”.
Em outro, diz: “Deve ser política de cada instituição educacional pública que é autorizada e providenciada pela Constituição e leis da Flórida que o sexo de uma pessoa é um traço biológico imutável e que é falso se referir a uma pessoa pelo pronome que não corresponde ao sexo desta pessoa”.
A atual legislatura da Florida House of Representatives, casa legislativa do Estado, é composta por uma maioria de congressistas do Partido Republicano: são 83, diante de 36 do Partido Democrata. É possível ler a íntegra do House Bill 1.069 clicando aqui.
