O Ministério Público de São Paulo deu o prazo até sexta, 28, para a Prefeitura de São José dos Campos prestar esclarecimentos acerca do episódio envolvendo a retirada do livro infantojuvenil Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas das escolas municipais de São José dos Campos, em São Paulo.
A informação foi confirmada pela Prefeitura do município ao Estadão por meio de nota. O Ministério Público de São Paulo explicou ao Estadão na sexta, 21, que o caso está sendo apurado. Segundo a nota, a Prefeitura tem até o dia 28 de junho, esta sexta-feira, para prestar esclarecimentos.
O que aconteceu
No dia 11 de junho, o vereador Thomaz Henrique (PL) criticou a obra nas redes sociais por considerar que ela fazia “apologia ao aborto” e por definir a antropóloga Débora Diniz e a vereadora Marielle Franco como inspiradoras. O parlamentar ainda pedia aos seguidores que pressionassem a Prefeitura do município a “recolher todas as unidades do livro”.
Na mesma semana, a Prefeitura anunciou que recolheria os livros das salas de leitura para ser “reavaliado pela equipe técnica da Secretaria de Educação e Cidadania”. Ao Estadão, reforçou que obra não chegou a circular nas salas de aula ou bibliotecas municipais, “apenas em salas de leitura das escolas”.
Questionada se a obra foi recolhida após pedido do vereador, a Prefeitura não respondeu.
Pelas redes sociais, a professora Jéssica Marques, pré-candidata à vereadora do município pelo PSOL, afirmou que acionou o Ministério Público para avaliar o caso, que chamou de censura.
O que o livro aborda?
O obra infantojuvenil tem autoria de Flávia Martins de Carvalho, primeira juíza-ouvidora do STF. Composto por dois livros, divididos em linguagens/ciências humanas e ciências da natureza e matemática, o projeto retrata o trabalho de 20 mulheres influentes nesses campos, como Sueli Carneiro e Lélia Gonzalez, além das próprias Débora Diniz e Marielle Franco.
“Assim como [a autora] Flávia, a maioria das mulheres elencadas é negra e brasileira, mas há destaque também para mulheres indígenas, brancas e estrangeiras. Elas atuam em diversas áreas, mas todas unem suas atividades profissionais com ações afirmativas e sociais”, diz o site da editora.
A obra é escrita em versos e conta com ilustrações de cada homenageada.
Polêmica nas redes
Em postagem nas redes sociais na terça, 14, o vereador Thomaz Henrique (PL) comemorou a retirada dos livros, e atribuiu a decisão da Prefeitura de São José dos Campos à denúncia feita por ele.
“Após a minha denúncia na última terça-feira, a Prefeitura informou oficialmente que retirou de todas as escolas municipais o livro que define a maior defensora do aborto no Brasil, Débora Diniz, como mulher inspiradora. O livro defende os ‘direitos reprodutivos’ da mulher e o direito da mulher ‘escolher ser mãe ou não’, além de chamar os contrários ao aborto de ‘gente chata’. O livro ainda trazia a ex-vereadora do PSOL, Marielle Franco, também como mulher inspiradora para alunas do 5º ano”, lia-se na postagem.
Alegação de censura
A editora responsável pelo livro e as Entidades do setor de Livros condenaram a ação, que chamaram de censura.
A editora Mostarda disse ter recebido a decisão com “surpresa”, em nota divulgada nas redes sociais no dia 14: “Acreditamos que criar pontes para o diálogo nos processos educativos é fundamental para a construção de uma sociedade mais consciente e tolerante. Assim, repudiamos qualquer tipo de censura e defendemos que obras que promovem o pensamento crítico e o exercício da cidadania devem permanecer nas escolas, sem quaisquer impedimentos de ordem autoritária”.
Já as Entidades do setor de Livros apontam ataque à liberdade de expressão: “Censurar livros é atacar a democracia, a liberdade de expressão e a formação de cidadãos e cidadãs. O futuro do Brasil e o combate às desigualdades sociais dependem do crescimento intelectual de sua população, no qual o livro desempenha um papel imprescindível”, diz, em nota oficial.
A nota ainda destaca a importância do livro Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas para “promover a igualdade de gênero e incentivar meninas a perseguirem carreiras na ciência. A censura desta obra impede que jovens leitoras tenham acesso a histórias inspiradoras que podem influenciar positivamente suas vidas e escolhas profissionais”, diz o texto.
Nesta terça, 25, o vereador voltou a falar sobre o livro nas redes sociais.
O prazo para a Prefeitura se posicionar termina nesta sexta, 28.
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