O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou e desmarcou nesta quarta-feira, 12, a data de julgamento do caso que opõe o escritor Ricardo Lísias e o ex-deputado federal Eduardo Cunha.
Segundo a página do tribunal na internet, a sessão estava prevista para ocorrer período de 21 a 28 de fevereiro, pela Primeira Turma, de forma virtual. Pouco depois, porém, o processo foi retirado de pauta.
O caso envolve o livro Diário da Cadeia (2017), publicado por Lísias pela editora Record. A obra é um diário fictício escrito pelo personagem Eduardo Cunha, inspirado no ex-deputado, sobre seu período encarcerado pela Operação Lava Jato.
“Alexandre de Moraes não reconsiderou! Além disso, ele mandou o caso para o plenário virtual, o que significa que ele não quer nem debate... Se os outros 4 ministros seguirem a posição dele, meu romance será a primeira obra artística censurada pela Suprema Corte desde a redemocratização. É péssimo”, disse Lísias em depoimento enviado ao Estadão, antes da ação ser retirada da pauta.
O nome de Cunha aparece na capa e ele é creditado como autor acima da palavra “pseudônimo” entre parênteses. Foi esta menção que levou Moraes a determinar, no mês passado, o recolhimento dos exemplares da publicação, que está esgotada e indisponível no site da Record.
A decisão monocrática de Moraes foi uma resposta a um recurso apresentado pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que na época da publicação do livro estava preso sob a acusação de exigir e receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. A alegação é de que o título e a assinatura levariam o público ao erro, ao dar a impressão de que o ex-presidente da Câmara dos Deputados seria o verdadeiro autor da obra.
No dia 27 de janeiro, os advogados de Lísias entraram com recurso no STF contra a decisão de Moraes. A argumentação é de que a decisão do ministro viola decisões anteriores, tanto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quanto do próprio STF.
