Dias atrás, esculturas de bronze de homens famosos do Reino Unido apareceram em Londres e Edimburgo com bonecos de bebê amarrados ao peito por slings coloridos. As intervenções em estátuas de artistas, atletas e engenheiro, entre outras figuras, faziam parte de uma campanha criada pelo grupo The Dad Shift para pressionar o governo britânico a reformar sua política de licença-paternidade, descrita por ativistas como “a pior da Europa”.
Homens lá têm direito a duas semanas de licença-paternidade remunerada. Movimentos defendem ampliar esse período, aproximando o Reino Unido de vizinhos europeus. Reportagens de jornais britânicos destacaram que a França, por exemplo, oferece quatro semanas e a Espanha, 16.
No Brasil, a licença-paternidade é menor que a britânica e a questão ainda é mal resolvida legalmente. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal deu 18 meses para o Congresso Nacional fazer uma lei sobre o tema, hoje regulamentado por norma transitória da Constituição. Durante a discussão no STF, ministros defenderam a necessidade de, entre outras coisas, equiparar o tratamento dado a homens e mulheres no mercado de trabalho.
As mães brasileiras têm atualmente licença remunerada garantida de 120 dias. Já os homens, a apenas cinco. No programa Empresa Cidadã, há a possibilidade de 15 dias adicionais. Mesmo curto, o período curto nem sempre é cumprido. Não raro pais de recém-nascido ouvem a pergunta: ficar em casa pra quê? Vai amamentar também?
Como se cuidar de um bebê se restringisse a fazê-lo tomar leite...
Além da ideia errônea de que cuidados infantis e domésticos são só responsabilidade materna, há preocupações com o impacto financeiro que uma licença paterna mais longa pode acarretar às empresas. Especialistas ressaltam, no entanto, que os benefícios são maiores do que os custos - e resultariam em ganhos para a família inteira.
Quem já teve filho sabe bem que o esgotamento físico e mental da mãe no puerpério – os 40 dias após o parto – não é raro e pode, de acordo com especialistas, culminar até em depressão pós-parto. Para manter a saúde das mães em dia, suporte nesse período é fundamental. O pai ter mais tempo para dedicar ao bebê após o nascimento também tende a facilitar a criação de vínculo com o bebê. Pesquisa citada em reportagem do Estadão aponta ainda que pais que tiram licença mais longa apresentam maior satisfação com a vida pessoal e o trabalho, além de maior confiança em relação aos cuidados com crianças.
“Filhos não são a interrupção do trabalho importante, filhos são o trabalho importante. Cinco dias é pouco. Aumentar o prazo da licença-paternidade provocará transformações profundas e cruciais na sociedade brasileira e trará benefícios para todas as famílias! Como diminuição do abandono paterno e da sobrecarga das mães. Haverá maior valorização do cuidado, melhoria da saúde mental de crianças e jovens e diminuição da discriminação da mulher no mercado de trabalho”, defende no Instagram a Coalizão Licença-Paternidade, que atua junto à frente parlamentar criada no Congresso para discutir o tema.
Na Inglaterra, o Dad Shift espera que sua campanha pressione o novo primeiro ministro britânico, Keir Starmer, a agir. Durante o período eleitoral, ele chamou a atenção ao dizer que reserva as noites de sexta-feira para os dois filhos. Ativistas agora pedem que ele garanta a outros pais a mesma oportunidade de passar mais tempo com a família. Ao menos nas semanas seguintes ao nascimento do bebê.
A esperar que por aqui os políticos também façam a lição de casa e criem uma legislação que permita aos pais brasileiros estar mais presentes quando uma criança nasce, favorecendo não só eles como a família inteira. E que essa presença paterna depois se estenda pela vida toda do filho. Num País onde 11,3 milhões de mães criam os filhos sozinhas, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, os impactos de uma mudança como essa podem ser ainda mais expressivos.
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