A cantora Baby do Brasil foi citada no processo que a família do músico Luiz Galvão (1937-2022), um dos criadores do grupo Novos Baianos, move contra ela. O documento foi entregue a Baby nos bastidores do festival Universo Spanta, na noite da última quarta-feira, 24 de janeiro.
A informação foi confirmada ao Estadão pela advogada de Galvão, Deborah Sztajnberg, da Debs Consultoria. De acordo com Deborah, há dois anos a Justiça do Rio de Janeiro tentava localizar Baby para entregar a citação, mas sem sucesso. O processo, que está na 44ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro, teve início em setembro de 2022, quando Galvão ainda estava vivo.
Em dezembro de 2023, o Estadão publicou uma matéria em que contou os detalhes do processo. Nele, a família de Galvão, representada pela viúva do compositor, Janete Galvão, pede uma indenização de pelo menos R$ 1 milhão, a revisão planilha dos repasses de cachês desde 2016 e participação no que for gerado pela marca Novos Baianos.
A reportagem entrou em contato com a produção de Baby do Brasil para saber se a cantora iria se manifestar sobre o fato de ter sido citada, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
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Em setembro de 2023, Os Novos Baianos anunciaram uma turnê comemorativa de 50 anos do disco Acabou Chorare, com Baby, Paulinho Boca de Cantor e Pepeu Gomes. Além de Galvão, outro membro fundador do grupo, o músico Moraes Moreira, morreu em abril de 2020.
O processo também pede a anulação do registro que Baby fez da marca Novos Baianos em apenas seu nome. O pedido foi feito por Baby em 2018 e entrou em vigor em 2019, aponta o site do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).
Na época, a viúva de Galvão, Janete, fez um vídeo em que acusa Baby de cobrar R$ 300 mil por um show dos Novos Baianos e pagar apenas R$ 1.400 de cachê para Galvão.
Advogada da família de Galvão se diz aliviada
Em entrevista ao Estadão, a advogada Deborah Sztajnberg, que representa a família de Galvão, se diz aliviada pelo fato da Justiça do Rio de Janeiro ter, enfim, conseguido citar Baby do Brasil na ação depois de mais de dois anos.
“Foram várias tentativas, inclusive na casa do filho dela (o músico Pedro Baby) e ela nunca era encontrada nos endereços sob alegação de que estava fazendo shows. Eu mesma a vi em um supermercado em Ipanema nesse período”, diz Deborah.
A citação nos bastidores do festival Universo Spanta não foi simples, segundo a advogada. Um primeiro oficial de Justiça foi ao local por volta das 17h, mas a produção do evento, segundo Deborah, afirmou que Baby não estava com o local e que havia uma dúvida se ela iria ao festival por conta da chuva.
A equipe de Deborah, então, teve que acionar o plantão judiciário, após às 18h, para que um novo procedimento fosse aberto e um outro oficial foi designado para levar a citação ao local do evento. A advogada também pediu uma autorização para que pudesse ir junto.
Segundo Deborah, Baby, ao receber a citação, riu e brincou com o oficial. Tudo foi acompanhado pelo advogado da cantora. “Isso indica que Baby estava lá desde o início e que teve tempo de chamar seu advogado”, diz Deborah.
A assessoria do festival Universo Spanta enviou uma nota ao Estadão na qual diz que em nenhum momento dificultou o acesso do oficial de justiça ao evento. Afirma ainda que o oficial foi prontamente atendido pela produção do evento e que, de fato, Baby não se encontrava no local durante a passagem de som, conduzida apenas por seu filho, o guitarrista Pedro Baby.
“Às 21h, aconteceu a segunda visita do oficial de justiça - momentos antes do final da apresentação da cantora. O mesmo teve seu acesso prontamente franqueado e pode aguardar por ela no backstage localizado logo na saída do palco”, diz a nota.
Baby, agora citada, tem 15 dias para apresentar sua contestação. Depois disso, o juiz designado ao caso junta a contestação à ação inicial e marca uma audiência. Se Baby não apresentar sua contestação, ela pode ser julgada à revelia.
Deborah acredita que a audiência possa ocorrer ainda neste ano de 2024. “Eu digo sempre que é outro lado que vai ditar o ritmo. Pode ser valsa ou heavy metal. Não sou eu que determino. É como a outra parte nos recebe”, diz, sobre a possibilidade de um acordo entre as partes.
Luiz Galvão, chamado de “poeta”, é coautor de canções como Preta, Pretinha, Acabou Chorare, Mistério do Planeta, A Menina Dança e Besta é Tu, todos sucessos dos Novos Baianos.
Galvão morreu em outubro de 2022, aos 87 anos, no Instituto do Coração, em São Paulo. Janete disse em vídeo que publicou que a família passava por dificuldades financeiras e recebeu ajuda de artistas como Caetano Veloso e Marisa Monte.
Deborah vai além. A advogada diz que Baby tem culpa pela penúria em que Galvão se encontrava quando morreu. “Se ela tivesse feito um acordo na época, talvez Galvão nem tivesse morrido”, diz Deborah, que já atuou em casos famosos, como o que envolveu a proibição da biografia de Roberto Carlos e no qual Seu Jorge foi obrigado a pagar uma indenização para os herdeiros da Mário Lago pelo uso de trechos da música Ai, Que Saudade da Amélia.
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