Uma disputa judicial de mais de duas décadas que colocou em lados opostos o músico João Gilberto e a gravadora EMI, que pertence a Universal Music, ganhou um novo capítulo este mês. Condenada em 2015 a pagar mais de R$ 170 milhões ao artista por direitos autorais, a empresa recorreu e viu o valor da causa agora ser reduzido para cerca de R$ 13 milhões. A família do músico, que morreu no início deste mês, contesta a redução e vê falhas na perícia.
João Gilberto entrou na Justiça contra a gravadora no início dos anos 1990 após a EMI relançar, em 1988, alguns de seus discos sem autorização. O músico ainda apontou que a gravadora fez alterações técnicas que não condiziam com sua obra – ele sempre foi reconhecido pela preocupação com os detalhes.
Após muitas idas e vindas aos tribunais, o cantor teve seu pleito reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2015. À época, a perícia encomendada pela Justiça apontou que João Gilberto teria direito a uma indenização de cerca de R$ 172 milhões, valor que, atualizado chegaria hoje a quase R$ 220 milhões. O montante era referente a 18% sobre o valor da venda de seus discos ao longo das décadas, além de 6% de dano moral. “O João Gilberto tinha informações, dados e documentações que foram juntados aos autos e serviram como base para o primeiro laudo. São vendas da vida inteira dele, então dá para se imaginar (quanto representa) 24% de tudo o que ele vendeu”, disse ao Estado Michel Asseff Filho, um dos advogados que representa o músico – a causa agora está com os herdeiros.
O artista aguardava apenas a execução da sentença para receber o que a Justiça havia determinado, mas uma nova perícia fez o valor da dívida da gravadora despencar. Segundo os novos cálculos, o valor correto seria de pouco mais de R$ 13 milhões. “Esse novo laudo de fato a família do João Gilberto não consegue compreender”, afirmou Asseff Filho, que declarou ainda não saber em que ele foi baseado. “Essa pergunta tem que ser feita ao perito, e vamos ver como ele vai explicar. O primeiro laudo foi baseado em documentação que está nos autos, e que é isso que o João Gilberto sempre entendeu que era devido.”
A suspeita dos advogados é de que a perícia apresentada à Justiça tenha sido feita por técnicos da própria gravadora, sendo apenas assinada pelo perito contratado. A defesa teria detectado isso a partir da análise do material fornecido pelo investigador à Justiça. “Essa informação foi observada no próprio pen-drive que o perito deixou no cartório da 1ª Vara Empresarial, que deveriam contar com os anexos do laudo físico que ele apresentou”, explicou Michel Asseff Filho. Procurada pelo Estado desde a segunda, 29, a Universal Music não se manifestou.
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