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Justiça do Pará suspende realização de festival da diversidade com Pabllo Vittar

Decisão levou em conta valor de cerca de R$ 1,5 milhão diante de ‘situação emergencial’ do município; prefeito e cantora lamentaram o cancelamento

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Por Redação

O Festival de Verão Cametaense, evento que vinha sendo organizado pela prefeitura de Cametá, no Pará, foi suspenso após uma decisão judicial acatando um pedido do Ministério Público. Entre as atrações, havia a presença de diversos artistas, como Pabllo Vittar, Toni Garrido e Durval Lelys (conhecido por seu trabalho no Asa de Águia).

O caso, que se arrastava há alguns dias, inicialmente teve vitória da prefeitura na primeira instância, mas o MP recorreu e, em decisão tomada na última quinta, 27, a Justiça Estadual do Pará acatou o recurso de agravo de instrumento interposto pelo MP-PA, concedendo liminar suspendendo o festival, que estava programado para ocorrer entre sexta, sábado e domingo, ou seja, 28, 29 e 30 de julho.

Imagem de divulgação do Festival de Verão de Cametá de 2023, que foi suspenso pela Justiça do Pará. Foto: Prefeitura de Cametá (PA) (2023)

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Segundo o Ministério Público do Pará, um dos motivos seria o fato de a cidade de Cametá ter entrado em situação de emergência por conta de chuvas no último dia 27 de março, o que teria validade de 180 meses, o que não seria compatível com a realização do evento.

“O Festival, cujo custeio pelo Poder Público é cerca de R$1,5 milhões de reais, ocorreria em um momento em que a gestão de Cametá se depara com Ações Civis Públicas e procedimentos extrajudiciais por parte do Ministério sobre a ineficiente prestação de serviços de áreas como educação e saúde, entre outras”, informa o MP.

A decisão judicial ainda frisa que a prefeitura de Cametá deve se abster de efetuar novos pagamentos decorrentes dos serviços necessários à realização das apresentações, como montagem de palco, som e iluminação, que também foram interrompidos. Em caso de descumprimento da decisão, haverá aplicação de multa de R$ 150 mil.

A prefeitura prometia o “Festival de Verão mais inclusivo da região do Baixo Tocantins”, que teria como tema a diversidade, “em referência a uma sociedade mais democrática, com espaço para a diversidade e compreensão das diferenças”.

Pabllo Vittar comentou o caso em seu Twitter: “Algumas coisas saem do nosso controle e nesse caso sabemos bem o nome disso, né?”

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As atrações do Festival de Verão Cametaense seriam: Timbalada e Toni Garrido (Noite da Igualdade Racial, 28 de julho), MC Don Juan e Pabllo Vittar (Noite Celebrando a Diversidade, 29 de julho) e Durval Lelys, Mariana Fagundes, Eric Land e DJ Kvsh (Noite Cametá Para Todos, 30 de julho).

O prefeito Victor Cassiano (MDB-PA) publicou um vídeo em suas redes sociais falando sobre o tema: “Lamento muito ter que suspender o festival de Verão da diversidade. Eu cumpro a lei, respeito os poderes e a autonomia do poder judiciário”. Ele também disse que “nunca negou problemas sociais do município” e que o “investimento de mais de um R$ 1 milhão” ajudaria a “promover a Justiça Social” e traria “movimentação econômica que gera receitas e fomenta o comércio” do município. “Quanto aos que queriam assistir ao show da Pabllo, eu ratifico que ela virá. Não hoje, no carnaval, quem sabe?”, concluiu.

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