A semelhança entre Magia Amarela, canção publicitária lançada por Juliette e Duda Beat, e o projeto audiovisual AmarElo, de Emicida, tomou conta das redes sociais nesta quarta-feira, 18. Nesses momentos de polêmica, todo internauta vira “especialista” e vai comentar. O Estadão buscou, então, especialistas de verdade: advogados e diretores de publicidade explicam o caso e suas possíveis consequências.
Feita para a marca Bauducco em uma campanha publicitária, a ideia de uma canção como Magia Amarela teria sido pensada para Emicida. Segundo Evandro Fióti, parceiro criativo e irmão do rapper, a equipe publicitária chegou a procurar Emicida para a realização da música – mas as negociações não se concretizaram.
Atualização: no fim da tarde desta quarta-feira, cerca de meia hora após a primeira publicação deste texto, a agência Galeria e a Bauducco anunciaram o cancelamento da campanha, “diante de questionamentos sobre o projeto e sobre as cantoras”. Saiba mais.
Mais cedo, nesta quarta-feira, 18, a equipe da ex-BBB afirmou que procurou os responsáveis pela campanha “para mais esclarecimentos”. Já Duda alegou que não existiu participação criativa da artista na concepção da campanha e que “ficou entendido que havia consentimento da produção do jingle por parte dos idealizadores pro projeto original AmarElo” (depois de publicar o texto, ela apagou o post).
“A gente levou 12 anos para ganhar um Grammy. E o trabalho que a gente ganhou Grammy acabou de ser roubado conceitualmente”, desabafou Fióti.
O Estadão procurou Juliette, Duda Beat e Emicida para falarem mais sobre o caso, mas não teve retorno. O espaço segue aberto.
Nesta matéria, você vai entender:
- É ou não é plágio?
- Quando a inspiração vira acusação de cópia
- Qual é o envolvimento das artistas nestes casos?
O caso é plágio musical?
“Sabe apropriação e tudo aquilo que a gente discursa sobre ética?”, escreveu Fióti. “Então, esse mercado tem bem pouco. Sem criticar as artistas, que inclusive admiro. Mas nosso jurídico vai trabalhar”.
Para Daniel Campello, advogado de direito autoral, não é o caso. “O plágio poderia ser associado a dois elementos nessa situação. Primeiro, a música”. Segundo ele, a canção não tem semelhança nenhuma com as músicas do álbum AmarElo.
“E se houvesse, não seriam Juliette e Duda Beat as artistas a serem acusadas, porque elas não são as compositoras”, ressaltou.
“O segundo elemento é quanto ao projeto, a concepção. E aí, é um elemento complicado. Porque direito autoral não protege a ideia, protege a expressão da ideia”. Para Daniel, pontos como a tipografia e o neologismo “amar-elo” não estão protegidos do uso por outras pessoas.
“Ele teria que ter protegido isso como marca para ser o titular dos direitos”, disse.
“Trata-se mais de um caso de confusão entre semelhança, proteção da ideia e plágio propriamente dito. Para o plágio, tem que haver prova de acesso, anterioridade, má-fé e semelhança, concomitantemente. Nesse caso, a música é diferente. Usar o amarelo para a música, isso é uma ideia. A ideia não é protegida. A meu ver, não é igual ao que foi interpretado pela Juliette e pela Duda”.
Entenda cada um dos elementos que, segundo Daniel, precisam acontecer para que o caso seja considerado plágio musical:
- Semelhança - O elemento copiado precisa ser uma criação musical original, única. Não basta a coincidência de trechos corriqueiros, simples, que podem aparecer em qualquer canção.
- Anterioridade - A obra que se alega ser plagiada precisa ser, comprovadamente, anterior à que é alvo da acusação, é claro.
- Prova de acesso - O acusador deve demonstrar que o suposto plagiador teve contato com sua música. Não basta só mostrar que a faixa estava disponível no YouTube, por exemplo.
- Ma fé - Deve ficar claro que o plagiador é um impostor e agiu para ter uma vantagem: se apropriar de um sucesso alheio ou de algo original que ele não conseguiria criar.
Rodrigo Moraes, advogado e professor de Direito Autoral da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, também não acredita que seja um caso de desrespeito aos direitos autorais. “Plágio é sempre um caso concreto. Não existe plágio de um conceito, como a cor amarela”.
“Em tese, poderia existir uma quebra da boa fé objetiva na fase pré-contratual”, disse. “Entro em contato com você, há uma negociação, mas o negócio não é fechado. Isso poderia gerar uma quebra da confiança. Mas, nesse caso, é uma questão de direito contratual”
Rodrigo Moraes, advogado
“A finalidade do direito autoral é fomentar a criatividade. Se você passa a proteger temas, ideias, conceitos abstratos, o direito autoral se torna totalitarismo cultural”, defendeu Moraes.
Como a inspiração virou acusação de cópia?
No dia a dia de uma agência publicitária, é comum criar uma campanha utilizando referências visuais e criativas. A inspiração faz parte; a acusação de cópia, não.
“A associação de ideias, combinações, transformações são parte intrínseca de toda atividade criativa. O grande desafio é saber diferenciar criação e inspiração”, conta Cris Cortez, diretora de criação na agência Lápis Raro.
“Acontece até de, muitas vezes, criarmos uma campanha pensando em um artista ou influenciador específico”, relata Bruno Fernandes, diretor de arte e publicitário. “Se ele não topa, como foi o caso do Emicida, a agência tem que mudar o caminho – não dá para manter a ideia exatamente como estava”.
“Já vi campanhas inteiras sendo derrubadas porque não conseguimos o artista ou a música pensados para elas”, ressaltou.
Às vezes, a semelhança pode ajudar: ao lembrar de outro elemento cultural, você pode criar uma ligação mais forte com a marca. Mas é um caminho perigoso.
No que diz respeito à parte visual, a tipografia utilizada na capa de Magia Amarela – criticada pela similaridade com o trabalho de Emicida – é uma fonte da identidade da Bauducco. A marca, claro, adota a cor amarela como um de seus elementos principais. Mas se há a semelhança, também há formas de fugir da acusação de cópia.
“Poderiam ter usado esse amarelo ‘chapado’, sem essa ‘igreja’ e contra-luz, uma coisa mais moderninha... e usar a mesma fonte de um jeito que não lembre o outro, também seria possível”, disse Bruno.
Com mais de 151 milhões de plays no Spotify, álbum ao vivo, shows lotados e documentário na Netflix, AmarElo é o projeto de maior sucesso comercial de Emicida. A identidade visual e conceitual do álbum se tornou familiar para muitos brasileiros – e de fácil associação. Por isso, é preciso ter cuidado com a inspiração.
“Em tempos de busca incansável por likes e engajamento, talvez [a semelhança] tenha sido um caminho deles. Agora, quanto ao conceito, se é igual ou parecido, aí é intencional. Dá para afirmar que Emicida era referência”, finaliza Bruno.
“Entendo que o processo criativo é longo e, muitas vezes, as interferências e alterações de todos os lados acabam deixando o resultado bem diferente da ideia original e, paradoxalmente, até mais próximo da fonte de inspiração. Como dizem por aí, é raro, mas acontece muito”, reforça Cortez. “Mas acredito que o projeto envolveu muita gente que poderia ter alertado sobre tantas semelhanças, antes do seu lançamento”.
Como ressaltou a diretora de criação, são muitos os profissionais envolvidos em uma campanha desse porte: os criadores da agência responsável, produtoras e representantes da marca. Há, ainda, a participação das influenciadoras – as artistas.
Afinal, a semelhança é responsabilidade de Juliette e Duda Beat?
Nem Fióti, nem os advogados consultados levam a responsabilidade para as artistas. Ainda assim, a dúvida circula nas redes: se a música foi lançada sob o nome de Juliette e Duda Beat, era possível que elas não tivessem controle sobre o produto?
Um executivo de contas, que preferiu não se identificar, acha improvável. Ele, que é responsável por realizar a ponte entre marcas e influenciadores, diz que artistas tendem a ter poder sobre essas decisões.
“Quando é um projeto dessa complexidade, sempre pedimos muitas informações e detalhes [da marca e agência]”, ressaltou. “Principalmente quando é um nome desse tamanho, como o da Juliette. Ela tem uma responsabilidade, ela escolhe as marcas que quer fazer publicidade”.
“Muito provavelmente elas viram o moodboard da campanha, as referências. Elas aprovaram a letra, os profissionais. Quanto maiores os artistas, maiores as exigências para participar de uma campanha desse tamanho. Por isso, é muito difícil as artistas não terem percebido a conexão”.
O pronunciamento de Duda Beat, agora apagado, aponta para isso. Segundo nota publicada pela artista, “desde o primeiro contato entre agência e o escritório, ainda na fase de negociação, o nome de Felipe Vassão (um dos autores do projeto musical e da canção AmarElo) estava citado no escopo da campanha”. Ainda de acordo com ela, a exclusão do nome de Vassão não foi informada pelo cliente ou agência. (O produtor negou que teria qualquer envolvimento com Magia Amarela.)
Ainda que não haja detalhes do que realmente ocorreu entre artista e agência, Duda e Juliette muito provavelmente aprovaram, pessoalmente, o conteúdo lançado, segundo o executivo.
“Campanhas como essa não vão para o ar sem aprovação do artista e de sua equipe, de jeito nenhum”, ele reforçou. “O contrato pode variar, mas os artistas veem tudo antes de aprovar”.
“Existia, sim, a possibilidade delas não se sentirem confortáveis com o produto final e pedirem para alterar”, afirmou. “Existe uma cláusula em contrato sobre a publicidade prejudicar a imagem do influenciador. Se elas se sentissem desconfortáveis, o jurídico poderia ter acionado o rompimento de contrato”.
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