No dia da eleição em 2018, Neil Young publicou uma declaração frustrada a respeito do presidente Donald Trump.
Três anos antes, Trump havia usado a música Rockin 'in the Free World de Young - um protesto contra a injustiça - ao anunciar sua campanha, provocando a ira de Young. Com as eleições intermediárias a caminho, Young reclamou mais uma vez, mas disse que não tinha recursos legais para impedir Trump de usar sua música.
“Legalmente, ele tem o direito de usar”, escreveu Young em seu site, “de qualquer forma, isso vai contra a minha vontade”.
Na semana passada, Young finalmente processou a campanha de Trump pelo uso de Rockin 'in the Free World e outra música, Devil’s Sidewalk, ambas tocadas no comício de Trump em Tulsa, Oklahoma, em junho. No processo, o músico acusou a campanha de violação de direitos autorais por tocar as faixas sem licença e pediu que a campanha fosse impedida de usá-las, além de indenização por danos estatutários.
A acusação de Young dizia que ele "em sã consciência não pode permitir que sua música seja usada como 'trilha sonora' para uma campanha discriminatória, não-americana, de ignorância e de ódio."
O que mudou nos anos seguintes [a 2018], dizem os especialistas em propriedade intelectual, é uma nova estratégia dos músicos para impedir que candidatos políticos usem suas canções sem permissão, embora a legalidade de sua abordagem seja incerta.
Durante anos, músicos e compositores negaram que políticos tocassem suas canções em comícios. O uso de seu trabalho por um político poderia implicar um endosso, dizem eles, ou distorcer o significado de uma música - como quando o presidente Ronald Reagan elogiou Bruce Springsteen em um discurso em 1984, após a interpretação equivocada de um colunista conservador da sombria Born in the U.S.A.
Na era Trump, esse conflito só ficou mais intenso, à medida que o presidente recebeu condenações de uma grande variedade de artistas por usar sua música - como Rihanna, Elton John, Pharrell Williams, Axl Rose, Adele, REM, as propriedades de Tom Petty e Prince -, embora Trump sempre tenha respondido às suas reclamações com provocação.
“Acho que ele está apenas estendendo o dedo do meio aos artistas para dizer: 'Você não pode me impedir'”, disse Lawrence Y. Iser, advogado que lidou com vários processos judiciais em relação ao uso de músicas protegidas por direitos autorais em campanhas, incluindo um arquivado em 2010 por David Byrne contra Charlie Crist, então governador da Flórida.
No entanto, os artistas tinham pouco poder para impedir o uso político de suas canções. A maioria das campanhas de políticos tem a mesma cobertura legal para tocar músicas que as estações de rádio ou salas de concerto - por meio de acordos de licenciamento de entidades como ASCAP e BMI, que liberam os direitos de execução pública para milhões de músicas em troca de uma taxa. ASCAP e BMI oferecem até licenças especiais para campanhas, permitindo que usem músicas aonde quer que elas aconteçam.
Para artistas como Young e os Rolling Stones - cuja canção You Can't Always Get What You Want, de 1969, foi a trilha sonora de encerramento de incontáveis comícios de Trump - seu envolvimento nesses acordos significava que eles não podiam tomar medidas legais.
Mas em junho, os Stones disseram que iriam recorrer à justiça se Trump usasse sua música novamente, e tanto a ASCAP quanto a BMI disseram que, a pedido da banda, retiraram suas músicas da lista de obras oferecidas às campanhas. (As regras para usar uma música em um filme ou comercial são mais claras: é necessária a permissão direta de um compositor ou editor.)
A ASCAP e um advogado de Young disseram que Rockin 'in the Free World e Devil’s Sidewalk também foram removidas da licença para uso político da ASCAP.
No entanto, não está claro se tais retiradas são permitidas de acordo com os acordos regulatórios da ASCAP e da BMI com o governo federal, instituídos há décadas para evitar conduta anticompetitiva
Conhecidas como organizações de direitos autorais, ASCAP e BMI atuam como câmaras de compensação para as permissões legais que qualquer estação de rádio, serviço de música digital ou shopping center precisa para tocar músicas protegidas por direitos autorais. Os acordos das organizações com o Departamento de Justiça, conhecidos como decretos de autorização, estabelecem regras estritas destinadas a preservar um mercado justo, como oferecer seus catálogos de músicas a qualquer partido "em situação semelhante" que deseja usar sua música.
“Os artistas enfrentam uma difícil batalha legal para fazer valer seus direitos e impedir que políticos de quem discordam cantem suas canções”, disse Christopher J. Buccafusco, professor da Cardozo Law School. “Eles podem ter algumas opções para fazê-lo, por meio da retirada da licença para uso político, mas essas têm validade duvidosa.”
A ASCAP e a BMI acreditam que seus decretos de autorização permitem que os compositores e editores que elas representam retirem o material da lista sob certas condições, incluindo se um uso específico puder prejudicar o valor econômico dos direitos autorais de uma música.
“A BMI não remove uma música da licença para obter taxas mais altas ou por qualquer motivo que não seja o fato de os detentores dos direitos acreditarem que a associação de sua música a uma campanha é um endosso implícito e diminui o valor desse trabalho”, disse Stuart Rosen, conselheiro-geral da BMI.
Uma porta-voz da campanha de Trump não respondeu a uma solicitação de comentário.
O caso de Young está sendo observado de perto como um teste do poder dos artistas para proteger seu trabalho contra o uso político.
Com a pandemia impedindo a maioria dos comícios e muitas convenções, é possível que a questão seja discutível até o final da campanha de 2020. Mas pode ser apenas uma questão de tempo até que o problema volte a acontecer e os artistas, assim como os advogados, estão observando os movimentos de Young e dos Stones em busca de pistas.
Buccafusco, especialista em questões de propriedade intelectual, disse que o melhor caminho para as reclamações dos artistas pode ser sem o uso do judiciário - e que o uso de sua canção por um político pode servir como uma oportunidade para esses artistas articularem suas próprias posições e esclarecerem as mensagens do trabalho deles.
“O melhor recurso deles é provavelmente aquele que eles usam há muitos anos”, disse ele, “que é reclamar publicamente e se envolver em sessões de denúncia, que muitas vezes acabam tendo melhores resultados”.
TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
