O orçamento da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo para este ano sofreu um corte de R$ 10 milhões e 10% dos funcionários (35 pessoas) foram demitidos nos últimos dois dias. As demissões não atingiram os grupos artísticos mas postos administrativos e de manutenção da Sala São Paulo, que devem ser terceirizados. Segundo a instituição, a temporada de concertos e a programação pedagógica anunciadas serão mantidas e estão descartados cortes de instrumentistas e coralistas.
A Fundação Osesp é responsável pela gestão da orquestra, da Sala São Paulo e de projetos como o Festival de Campos do Jordão, que sofreu um corte de 30% na verba, como revelado pelo Estado na semana passada. Por conta disso, toda a parte pedagógica do evento será realizada em São Paulo, deixando para Campos apenas a programação de concertos. Geridas por outras organizações sociais, instituições como a Escola de Música do Estado de São Paulo e o Conservatório de Tatuí também já haviam sofrido cortes de 10% em seus orçamentos, o que levou à diminuição do número de vagas e demissão de professores, além da extinção da Camerata Aberta, grupo dedicado à música contemporânea.
Segundo nota oficial da Fundação Osesp, os cortes fazem parte “dos grandes esforços para adequar o orçamento à nova realidade econômica”. O texto diz ainda que “os recursos de patrocínios, bem como outras receitas operacionais, estão mais restritos”. Os R$ 10 milhões cortados, porém, de acordo com a orquestra, fazem parte do repasse previsto da Secretaria de Estado da Cultura. Com isso, o orçamento total da fundação caiu de R$ 100 milhões para R$ 90 milhões.
A Secretaria de Estado da Cultura, também por meio de nota, fez questão de ressaltar que, no caso do Festival de Campos do Jordão, não houve diminuição na verba repassada pelo governo (os valores exatos não foram revelados). O texto também ressalta que, “com o objetivo de manter as atividades da orquestra e o atendimento à população no mesmo patamar de qualidade, a Fundação Osesp concentrou as adequações nas áreas administrativas e técnicas.”
Os cortes acontecem no momento no qual a Fundação Osesp e a Secretaria de Estado da Cultura renegociam o contrato de gestão que rege a parceria entre organização social e governo. O contrato atual terminou no final do outubro de 2014, mas as partes não conseguiram chegar a um acordo por conta de nova minuta proposta pela secretaria, que diz respeito a questões como a destinação de verbas ao final dos contratos e cria novas regras para a o dinheiro obtido com a iniciativa privada. Por isso, foi assinado um termo de aditamento ao contrato original, prorrogado até o fim de outubro deste ano.
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