BRASÍLIA - O governo federal transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi publicada na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial da União.
A secretaria foi criada pelo governo de Jair Bolsonaro em substituição ao extinto Ministério da Cultura. Desde janeiro, o órgão foi incorporado ao Ministério da Cidadania, que reuniu na mesma pasta os também extintos Ministério do Esporte e Ministério do Desenvolvimento Social.
Ao transferir a área de cultura para o Turismo, Bolsonaro dá mais força a Álvaro Antônio, alvo de desgaste por suspeitas relacionadas a desvio de recursos públicos por meio de candidaturas laranja nas eleições de 2018.
A troca de ministério é mais um passo no processo de mudança da área cultural no goeverno, iniciado na quarta-feira, 6, quando o então secretário especial da Cultura, o economista Ricardo Braga, foi exonerado do cargo para assumir um novo posto. Ele atuará no Ministério da Educação, como secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), no lugar de Ataide Alves.
O decreto publicado hoje também transfere para o Ministério do Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, ficam transferidas para o Ministério do Turismo as competências de política nacional de cultura; de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; de regulação dos direitos autorais; de assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; de desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor de museus.
Sem titular
A Secretaria Especial de Cultura está sem titular desde ontem, quando o economista Ricardo Braga, que estava há dois meses na função, foi exonerado do cargo para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou nessa quarta-feira que um dos nomes que são avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo é o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Além de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, Roberto Alvim, é cotado ao cargo. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, tem relação conturbada com Alvim, segundo pessoas do governo, e trabalha para evitar que ele assuma o cargo. Próximo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Alvim também é avaliado para assumir a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), desocupada desde segunda-feira, 4, quando foi exonerado o pianista Miguel Angelo Oronoz Proença. Ao Estado, o músico disse que responder a ataques de Alvim à atriz Fernanda Montenegro foi decisivo para a sua demissão – Proença prometeu um concerto em homenagem à atriz após, no final de setembro, Alvim tê-la chamado de “sórdida” e “mentirosa” em publicação nas redes sociais. "Irritou profundamente (defender a atriz). A pessoa devia estar contrariada com ela. Não sei o porquê. Fui um dos primeiros a me manifestar. Não pensei em política, pensei em mandar um abraço a uma amiga", disse Proença, sem citar Alvim.
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