Uma portaria assinada por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares e publicada nesta quarta-feira, 11, no Diário Oficial, vai estabelecer as diretrizes para a seleção e publicação, no site da fundação, dos nomes e biografias das personalidades notáveis negras, que historicamente contribuíram para a formação e desenvolvimento dos valores culturais, sociais e econômicos no Brasil ou no mundo, segundo o texto.
Trata-se, agora, de uma homenagem póstuma a brasileiros e estrangeiros, que terão sua biografia publicada lá de forma resumida. Já existe um espaço para esse tipo de homenagem no site e, por meio do ‘fale conosco’, qualquer pessoa podia sugerir nomes - de pessoas vivas ou mortas.
Recentemente, o nome de Marina Silva foi retirado da lista por Sérgio Camargo. Na época, ele disse que a ambientalista e ex-senadora"não tem contribuição relevante para a população negra do Brasil". Hoje, figuram entre os homenageados Zumbi, Dandara, Abdias Nascimento, Cartola, Carolina Maria de Jesus eElza Soares (veja a relação abaixo). Mas outros nomes podem ser retirados, como aconteceu com Marina Silva.
O artigo 3º da portaria fala que a “indicação, inclusão e exclusão das personalidades deverão ser precedidas de procedimento administrativo, contendo o nome, a biografia e a motivação do ato”. Esse processo administrativo será instruído por comissão técnica constituída pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, que aprovará ou não a escolha.
No Twitter, Sérgio Camargo confirmou que a lista será refeita. “O critério de seleção passa a ser a relevante contribuição histórica. Haverá exclusão de vários nomes. Novas personalidades serão incluídas em razão do mérito e da nobreza de caráter”, escreveu.
Para ser aceito, o homenageado deve passar pelos seguintes critérios de seleção, segundo o texto publicado no Diário Oficial: "relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação"; "os princípios defendidos pelo Estado brasileiro" e "outros critérios que poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação". A Fundação Palmares ainda não respondeu ao pedido de entrevista do Estado, para detalhar esses critérios.
Em caso de impugnação do nome contido na lista de personalidades, caberá a essa comissão técnica a análise do pedido. Ela pode acatar ou indeferir, no prazo de 30 dias, prorrogável uma vez por igual período. Em caso de indeferimento, o requerente poderá apresentar recurso à comissão técnica. Se ela não o reconsiderar no prazo de cinco dias úteis, o processo será encaminhado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares para a diretoria, que terá 30 dias para o julgamento. Casos omissos serão decididos por Sérgio Camargo, que gera polêmica desde antes de assumir o cargo - ele já disse, por exemplo, que a escravidão foi benéfica para os descendentes, que o Brasil tem uma “racismo Nutella”, que o movimento negro é a "escória maldita" e que a fundação não vai fazer nada pelo Dia da Consciência Negra.
No começo da tarde desta quarta, Sérgio Camargo confirmou, no Twitter, alguns nomes que entrarão na lista depois de 1º de dezembro. São eles: Mussum, Wilson Simonal, Luiz Melodia e João do Pulo. "O Brasil finalmente poderá ter orgulho da galeria da Fundação Palmares", escreveu.
A portaria entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2020. A Fundação Palmares faz parte da Secretaria Especial da Cultura.
Veja quem são hoje as personalidades negras notáveis da Fundação Palmares
(lista copiada do site da Fundação Palmares em 11 de novembro, às 8h)
Abdias Nascimento Adhemar Ferreira da Silva Ádria Santos Alaíde Costa Albert Luthuli André Rebouças Antonieta de Barros Arthur Bispo do Rosário Carolina de Jesus Cartola Clementina de Jesus Conceição Evaristo Cruz e Sousa Dandara Dona Ivone Lara Donga Dorival Caymmi Du Bois Édson Bispo dos Santos Elza Soares Emanoel de Araújo Enedina Alves Marques Ernesto Carneiro Francisco José do Nascimento – Dragão do Mar Geraldo Filme Gilberto Gil Givânia Maria da Silva Grande Otelo Guilherme Paraense Jair Rodrigues Janeth Arcain João Cândido (Almirante Negro) João da Baiana Joaquim Cruz José Correia Leite José Telles da Conceição Jovelina Pérola Negra Juliano Moreira Jurema da Silva Léa Garcia Leci Brandão Lélia Gonzales Lima Barreto Luís Gama Luísa Mahin Luislinda Valois Luiz Gonzaga Luiza Bairros Lupicínio Rodrigues Machado de Assis Mãe Aninha Mãe Beata de Iemanjá Mãe Gilda Mãe Menininha Mãe Stella Malcolm X Maria Aragão Maria Firmina Martin Luther King Martinho da Vila Melânia Luz dos Santos Mercedes Baptista Mestre Bimba Mestre Pastinha Milton Nascimento Milton Santos Miriam Makeba Mãe Biu do Xambá Nelson Mandela Oliveira Silveira Padre José Maurício Nunes Garcia Paulo Paim Paulo Lauro Patrice Lumumba Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva Ruth de Souza Sandra de Sá Servílio de Oliveira Severina Paraíso da Silva Steve Biko Solano Trindade Sueli Carneiro Teresinha Guilhermina Tia Ciata Tim Maia Ubirajara Fidalgo Vanderlei Cordeiro de Lima Veridiano Farias Vovô do Ilê Zezé Motta Zózimo Bulbul Zumbi dos Palmares
