O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 11, uma audiência de conciliação sobre o uso de obra de autoria de Monteiro Lobato na rede pública de ensino. A audiência será no gabinete do ministro Luiz Fux, às 19h30. O caso chegou ao STF por um mandado de segurança de autoria do Iara (Instituto de Advocacia Racial) e de Antônio Gomes da Costa Neto, técnico em gestão educacional. Eles afirmam que a obra infantil Caçadas de Pedrinho, publicada em 1933 e integrante do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), apresenta “elementos racistas”. Dizem: “não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao ´negro` com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”. Com o mandado de segurança, o Iara e o técnico querem a anulação da decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção de livros do escritor após pedido do Ministério da Educação (MEC) para reconsiderar a determinação, em 2010, de que não fossem distribuídos em escolas públicas ou que trouxessem uma “nota explicativa” sobre estudos “que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura”. Oito pessoas foram convocadas para a audiência: um representante do Iara; o técnico Antônio Gomes da Costa Neto; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o ouvidor da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial e a relato do caso no CNE. Em nota, o ministro Luiz Fux disse que a fase conciliatória trará a “possibilidade de se inaugurar um processo de mediação (no processo) capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e também nacional”.
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