O advogado do cantor Roberto Carlos, Marco Antonio Bezerra Campos; o deputado federal Newton Lima (PT-SP), autor do projeto de lei para mudar a atual Lei das Biografias; e o biógrafo de Raul Seixas, Edmundo Leite, diretor do Acervo do Estado, participam nesta quarta, 16, de um debate sobre as polêmicas acerca do assunto biografias.
A partir das 16h, o portal do Estado transmite o debate ao vivo. Perguntas de internautas poderão ser enviadas para o blog Radar Cultural (http://blogs.estadao.com.br/radar-cultural). A mudança na lei, que hoje exige a biógrafos que tenham autorização de biografados antes de lançarem suas obras, depende da votação de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo sindicato dos editores de livros do País, que está nas mãos da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.
Os maiores compositores do País se associaram para derrubar a Adin em Brasília. São eles Caetano Veloso, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Djavan, Chico Buarque, Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Sob a articulação de Paula Lavigne, ex-mulher e empresária de Caetano, batizaram-se como Procure Saber.
Ao mesmo tempo, um projeto de lei do deputado federal Newton Lima (PT-SP) tenta seguir outro caminho para a alteração da lei, eliminando a necessidade de uma autorização prévia do biografado. Depois de aprovada em duas comissões por unanimidade, o projeto retornou à Câmara para ser mais bem debatido, a pedido de um grupo de deputados como Paulo Maluf (PP-SP) e Anthony Garotinho (PR-RJ). O projeto voltou à Câmara quando seguia ao Senado para, enfim, chegar à apreciação da presidente Dilma. Agora, na fila de mais de mil projetos a serem debatidos, não tem prazo para seguir adiante.
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