Sempre existiu censura a livros – sob governos autoritários, perpetrada por órgãos oficiais, e democráticos, por grupos da sociedade civil ou indivíduos.
Sandra Reimão, professora livre-docente da USP, lançou em 2011 um importante estudo em que aborda casos de censura ocorridos no Brasil em um passado recente.
Repressão e Resistência: Censura a Livros na Ditadura Militar apresenta um panorama histórico da relação dos governos militares com livros, peças, músicas, cartazes, revistas e jornais – o Estadão, inclusive –, para então relatar casos específicos de obras e autores vetados entre 1964 e 1985.
Muitos desses vetos – por exemplo, a Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, e a Zero, de Ignácio de Loyola Brandão – foram originados por denúncias, “como era comum na época”, segundo a autora. Como está cada vez mais comum hoje, até em democracias maduras.
Um relatório recente do PEN America mostrou que, entre 2021 e 2022, 1.648 livros foram banidos de escolas nos EUA por pressão de grupos (há pelo menos 50) que operam em diferentes níveis (na política, no conselho de classe, nas redes sociais). Livros infantis e juvenis, principalmente sobre temas ou personagens LGBT+ (41%), protagonistas não brancos (40%), com conteúdo sexual (22%) ou sobre questões de raça e racismo (20%), entre outros assuntos. Um desses livros banidos, sob a alegação de conteúdo pornográfico, foi o infantil And Tango Makes Three, baseado na história real de dois pinguins que formaram uma família no Central Park. No topo da lista está a HQ Gênero Queer: Memórias, de Maia Kobabe, proibido em 41 distritos e com lançamento previsto para junho no Brasil.
Esses assuntos também incomodavam os censores brasileiros durante a ditadura. Em seu livro, Sandra Reimão reproduz pareceres de livros de Cassandra Rios (1932-2002), amplamente vetados na época. Em um deles, de 1975, lemos que a autora “contraria, de maneira frontal, um padrão moral consagrado pela nossa sociedade”.
Sandra lista todos os livros proibidos, por questões “morais e de costumes” ou políticas, e se aprofunda nos bastidores dos processos de Zero e Feliz Ano Novo, e de Dez Histórias Imorais, de Agnaldo Silva, e Em Câmara Lenta, de Renato Tapajós. Reproduz cartas de brasileiros e pareceres de censores (além de um balanço oficial), aborda a censura em outros períodos e destaca “os atos de resistência protagonizados por uma legião de anônimos”.
Uma obra que explica os mecanismos da censura, e que serve ao mesmo tempo como documento histórico e alerta.
Repressão e Resistência: A Censura a Livros na Ditadura Militar
Autora: Sandra Reimão
Editora: Edusp/Fapesp (184 págs.; R$ 78)
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