O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o processo de abertura de mercado de energia elétrica impôs um “desequilíbrio” ao setor como um todo, uma vez que parte dos custos do setor elétrico está restrito aos consumidores atendidos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), pelas distribuidoras, e que não podem migrar para o mercado livre, onde o consumidor pode escolher seu fornecedor de energia.
Na visão do ministro, que falou em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 3, o crescimento da geração por fontes renováveis -- a qual ele se disse favorável -- tem beneficiado, sobretudo, os grandes consumidores de energia, que por estarem no Ambiente de Contratação Livre (ACL) podem negociar preços e se ver livres de parte dos encargos, pagando mais barato que a parcela menos favorecida da população.
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O ex-senador afirmou ainda que correção das distorções na tarifa de energia será um debate que a Pasta colocará em breve e que o Projeto de Lei 414/21, que trata da modernização do setor e está em tramitação no Congresso, é uma boa oportunidade para este debate e potencial solução.
Aos deputados, Silveira disse também que ao longo dos últimos anos foi feita uma “grande colcha de retalhos” no setor elétrico de modo que a perspectiva de aumento nas tarifas de energia elétrica tornou-se “assustadora”. “Se cada um puxar a colcha para um lado, vamos entrar a médio prazo num colapso na tarifa de energia”, completou.
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