Ações de reparação da Braskem em Maceió

O início das ações da Braskem para mitigar, reparar e compensar os impactos causados pela subsidência do solo em Maceió está completando cinco anos. Ao longo desse período, a empresa já desembolsou R$ 11,5 bilhões e tem mais R$ 4,8 bilhões provisionados para as obras e medidas previstas.

As providências incluíram o encerramento da extração de sal-gema em maio de 2019, e a Braskem vem adotando as medidas para o fechamento definitivo das 35 cavidades, conforme plano apresentado às autoridades e aprovado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Todas as informações referentes às execuções das atividades para o fechamento são compartilhadas com a agência por meio do Relatório Mensal do Plano de Fechamento de Mina.

Por conta de um dos cinco acordos assinados com as autoridades, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), os moradores puderam contar com equipes de apoio técnico para entender os serviços gratuitos disponíveis e acelerar o acesso aos auxílios financeiros. Para garantir que moradores, comerciantes e empresários fossem atendidos e indenizados no menor tempo possível, disponibilizou-se atendimento especializado para dúvidas jurídicas. O resultado desse esforço é que a área de risco definida em 2020 pela Defesa Civil está 100% desocupada e com 98% das indenizações pagas até outubro deste ano.

Uma das mais robustas redes de monitoramento de solo do País foi instalada nas áreas de desocupação e no entorno, com o objetivo de acompanhar eventuais movimentações e permitir que medidas preventivas sejam tomadas. Os dados são compartilhados em tempo real com as autoridades.

Será feita a terraplenagem do terreno em toda a área desocupada, seguida de plantio de cobertura vegetal. A Encosta do Mutange, área de 350 mil m² naturalmente instável, está passando por obras de estabilização e drenagem.

Um pacote adicional de medidas foi estabelecido pelo Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), concebido para compensar os efeitos da realocação preventiva da população.

Desenvolvido com transparência e a partir de escutas públicas, o plano está orçado em R$ 198 milhões – valor que será custeado pela empresa e atualizado anualmente – e é composto por 48 iniciativas em quatro eixos, das quais parte será realizada pelo município e parte por empresas especializadas contratadas pela Braskem.

No eixo preservação da cultura e memória, agentes comunitários passaram por capacitação para identificar atores culturais e manifestações tradicionais das áreas desocupadas. Além disso, foram adquiridos figurinos, adereços e instrumentos musicais para os grupos culturais afetados e estão previstas novas formas de apoio por meio de editais.

O eixo políticas sociais e redução de vulnerabilidades inclui a construção de três centros de assistência social, dois centros de educação infantil e reformas de Unidades Básicas de Saúde, entre outras obras e ações.

Já o eixo atividade econômica, trabalho e renda envolve a reforma dos mercados públicos dos bairros Benedito Bentes e Jacintinho, a criação de um projeto de apoio para empreendedores e um programa de qualificação profissional para inserção de jovens no mercado de trabalho.

O eixo qualificação urbana e ambiental prevê a reforma de cinco praças e a construção de seis arenas esportivas. Diversos bairros passarão por requalificação urbana, com ações para tornar mais dinâmico o comércio local.

Para conhecer mais detalhes das ações, acesse.