A boiada orçamentária passou em desfile em Brasília no dia em que o presidente Jair Bolsonaro fazia uso político-eleitoral das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil.
Sem nenhum pudor, o governo passa como um trator – do tipo que desfilou na Esplanada dos Ministérios – por cima dos procedimentos orçamentários básicos com a edição de um decreto para acelerar a liberação de emendas de relator do orçamento secreto, a três semanas das eleições.
Como testemunha a própria nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência, o decreto altera a norma de programação orçamentária e financeira do cronograma de execução mensal de desembolso do Executivo.
Só não contou o objetivo final, que foi um passo adicional de uma “pedalada” que adia para os próximos anos as despesas aprovadas pelo Congresso para as áreas de cultura e ciência e tecnologia. Isso para que os líderes do Centrão consigam a liberação de R$ 5,6 bilhões de emendas do orçamento secreto a tempo das eleições. Na semana passada, duas medidas provisórias já tinham aberto o caminho para esse roteiro bem calculado.
Uma edição extra do Diário Oficial da União saiu na noite da véspera do desfile, na esperança de o real motivo da manobra passar despercebido em meio à tensão que se criou em torno da festa do Dia 7 de Setembro.
Quem dará um basta a essas manobras sucessivas? Os técnicos do governo estão assistindo a essa lambança de forma passiva?
É curioso. Temos um dos regimes de regra fiscal mais rígidos do mundo e também o que mais gera incertezas, dada a permanente flexibilização.
E o governo ainda tenta vender que o País é um porto seguro para o investimento. Esse selo não cabe num ambiente em que as regras são alteradas na maior cara de pau. Com um presidente que trabalha o tempo todo para gerar instabilidade e que estimula o clima de golpe, de ruptura institucional, ao questionar a transparência das urnas e sugerir que pode não aceitar o resultado das eleições. O ativismo político do STF também não ajuda.
Tudo isso traz insegurança jurídica, afasta os investimentos e faz com que o Brasil se aproxime cada vez mais de uma republiqueta de bananas. O aniversário de 200 anos da Independência, que era para ser uma festa cívica, se transformou num comício brochante para quem sonha com um País estável e previsível.
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