BRASÍLIA – As imagens de Fernando Haddad tocando ao violão a música “Blackbird”, dos Beatles mostram um ministro da Fazenda descontraído e, porque não dizer, aliviado. A letra da música diz: “Você estava só esperando por esse momento para se erguer”.
Alvo do fogo amigo do PT nos primeiros meses do governo Lula e da desconfiança dos investidores do mercado, Haddad terminou o primeiro semestre com o checklist do cronograma de medidas desenhado por sua equipe praticamente entregue: primeiro pacote de medidas de ajuste, reoneração dos combustíveis, definição da meta de inflação, agora contínua, em 3%, indicação dos novos diretores para o Banco Central, redução dos juros a caminho, projetos do novo arcabouço fiscal e das mudanças do Carf – o tribunal administrativo para julgar recursos dos contribuintes contra decisões da Receita – encaminhados.
E a cereja do bolo: a primeira etapa (mais difícil) da votação da reforma tributária na Câmara. A reforma saiu do campo da promessa, em mais de três décadas, e vai para o Senado, a contragosto dos que apostavam em mais um fracasso. De fato, houve um momento ao longo da semana passada em que tudo parecia impossível.
O próprio ministro fez o diagnóstico, durante entrevista ao podcast “O Assunto”, da jornalista Natuza Nery, da GloboNews, de que a fritura diminuiu. “O fogo diminuiu. Eu estou me sentindo menos na frigideira do que eu estava três meses atrás”, reconheceu, numa fala sincera e pouco usual para ministros da Fazenda, que não gostam de se revelar em público na mira de ataques.
Haddad se sentiu até mesmo confortável para dizer que “dá a real” ao presidente. “Dou a real, sempre. As audiências mais difíceis são as que têm decisões difíceis a serem tomadas com repercussões não desejáveis”, disse.
Mas, por trás de todo esse “frufru” em torno da imagem de Haddad tocando violão numa cadeira de ministro, a principal e mais importante fala foi o que ele disse sobre a proposta de reforma do Imposto de Renda.
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O ministro revelou que não vai esperar a conclusão da tramitação da reforma tributária sobre os impostos de consumo para enviar a segunda fase da mudança. A razão é simples: o governo precisa incluir no projeto de Orçamento de 2024 o aumento de arrecadação com medidas que estarão nesta segunda etapa da reforma. O que ele não disse: a volta da tributação de lucros e dividendos recebidos pelas pessoas físicas que são acionistas de empresas e corte de renúncias fiscais concedidos no Imposto de Renda.
Para entrar em vigor em 2024, essas medidas precisarão estar aprovadas até o final do ano. É que a legislação do Imposto de Renda tem uma regra que diz que, para aumentar imposto, o início da vigência só pode acontecer no ano seguinte, para os contribuintes se prepararem.
Haddad deu esse sinal combinado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). É aí que o embate econômico vai pegar. O Congresso não quer saber de aumento de carga tributária e o ministro precisa botar dinheiro no cofre do Tesouro para cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.
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