A prorrogação da desoneração dos combustíveis, decidida por Lula, dá mais tempo ao novo governo para esperar a mudança de comando na Petrobras e começar o script do PT traçado muito antes da vitória nas eleições para mudar a política de preços da companhia.
A decisão evita uma pressão imediata sobre a companhia para reduzir os preços dos combustíveis nas refinarias, o que compensaria em parte a reoneração dos tributos federais. Vão esperar também para ver como vai se comportar o mercado de petróleo.
Como as regras da empresa impõem tempo para o novo governo rever a política de preços sob a nova direção de Jean Paul Prates, o governo eleito bateu o martelo pela prorrogação.
O PT deixou claro que quer mudar a política para reduzir os preços. Ao defender a prorrogação por três meses, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi no ponto de como esse delicado e polêmico tema será tratado pelo novo governo.
“O problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu”, disse ela, em entrevista à GloboNews, ao reforçar que a estatal tornou-se uma “empresa de distribuição de lucros e dividendos”.
A prorrogação também ajuda a segurar um impacto maior na inflação em janeiro em função da elevação dos preços dos combustíveis, uma vez que a subida do ICMS cobrado pelos Estados já está contratada.
A inflação pesou na decisão de Lula. Aliás, Lula se reuniu com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, nesta sexta-feira. Coincidência? Difícil imaginar que não tenham tocado nesse tema, e que Lula não tenha ouvido Campos Neto sobre a reoneração.
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Com a decisão, Lula dá uma resposta também aos ataques do presidente Bolsonaro e aliados, que estavam acusando o novo governo de querer aumentar os impostos no dia da posse.
O problema é que a escolha colocou numa saia justa o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é contra a manutenção de subsídios aos combustíveis e não quer perder a arrecadação com a volta dos tributos. Medida que o mercado apoia para reduzir o rombo fiscal de 2023.
Para muitos, a percepção que ficou é de que Haddad perdeu uma primeira batalha no primeiro embate com Gleisi. Haddad e sua equipe estavam defendendo que Lula não prorrogasse a desoneração dos combustíveis. Ou, se o fizesse, que não fosse integral. Por quê? Hoje, o câmbio e o petróleo estão mais favoráveis. Daqui a três meses, o cenário pode estar mais difícil, e o ônus de acabar com o subsídio ao combustível fóssil pode ficar maior.
