É só o começo da guerra que Fernando Haddad trava com a ala expansionista do governo e do PT em torno do anúncio do novo arcabouço fiscal. É uma guerra tribal, relata um interlocutor da coluna.
Enquanto Haddad quer e precisa mostrar uma nova regra fiscal que pareça robusta e crível, a ala expansionista do governo está fazendo de tudo para que o novo arcabouço seja o mais flexível e gradual possível no processo de reversão do déficit das contas públicas.
Como Haddad e três integrantes da sua equipe já deixaram claro que o modelo contém uma regra de controle das despesas, o ponto central que está pegando na definição do arcabouço é o que ficará de fora do limite de gastos. Quais os investimentos, os projetos prioritários. O que inclui o tamanho do novo PAC que Lula quer fazer.
A informação antecipada em entrevista ao Estadão pelo secretário executivo do Ministério, Gabriel Galípolo, de que haverá uma reversão do déficit das contas do governo federal já em meados de 2024 com a nova regra fiscal, foi mal recebida pelos expansionistas.
Esse grupo acredita que, para acelerar o crescimento, vale até mesmo ser fiscalmente irresponsável nesse momento. Tudo se arruma depois com mais crescimento e resultados melhores nas contas do governo.
A meta que Lula e seus auxiliares perseguem é garantir um crescimento no primeiro ano do governo de 2,5% em 2023. A pesquisa Focus do Banco Central aponta uma previsão de 0,89% e o Ministério da Fazenda de 1,6%. Muito caminho pela frente.
O economista Felipe Salto, da Warren Rena, mostrou em estudo que uma regra que permite uma alta das despesas baseada em metade do crescimento passado do PIB, mesmo excluindo investimentos (que poderiam crescer pela taxa cheia do PIB), desaceleraria a dívida e geraria estabilidade se observada de modo sistemático. Não seria um ajuste brusco, mas a conta mostra que é possível conciliar flexibilidade e força para cumprimento.
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Entre a apresentação da proposta ao presidente Lula ontem até o anúncio oficial, muita água ainda vai rolar nos bastidores do governo. E depois vem mais batalha no Congresso.
Haddad vai precisar gastar muita saliva para convencer internamente o pessoal do governo que a regra não representa um arrocho e ao mesmo mostrar aos investidores que o modelo tem capacidade de colocar as contas públicas numa trajetória de estabilização de alta da dívida pública, mesmo que demore um pouco mais para isso acontecer.
O ministro terá de ser um equilibrista à beira do penhasco.
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