Desde domingo passado, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ligou a chave do seu trator para conseguir a aprovação da reforma tributária.
O que mais se ouviu no plenário após a votação histórica da Câmara foi que, sem o trator-Lira, a reforma nunca teria sido aprovada, dada a quantidade de atores e lobbies envolvidos nas negociações e tantas tentativas frustradas em 35 anos.
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O próprio presidente da Câmara passou por cima de interesses regionais do seu Estado, Alagoas, para contar votos favoráveis para o placar histórico da PEC 45 de 382 votos favoráveis no primeiro turno e 375 no segundo.
Comprou uma briga das grandes com os governadores do Nordeste, sua região de origem, ao negociar com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e Estados do Sudeste e do Sul que o modelo de partilha do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional — a cereja do bolo da reforma para os Estados — ficará para depois da PEC, em lei complementar.
Lira agora fala que o texto da reforma pode ser “melhorado” no Senado porque tem interesse em consertar o estrago. A portas fechadas, governadores do Nordeste chamaram Lira e Tarcísio de traidores por terem quebrado acordo em torno do fundo.
Os Estados mais pobres não aceitam que os mais ricos abocanhem mais recursos de um fundo que tem a missão de reduzir as disparidades regionais. Esse impasse vai longe.
O modus operandi do trator de reforma tributária foi o mesmo que levou à aprovação em 2021 do projeto de reforma do Imposto de Renda, que foi para o “cemitério” de projetos patrocinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O risco de se repetir agora é bem menor. O que pode acontecer no Senado é: mais concessões para Estados e também empresas, embolando o meio de campo do “pacote” de reforma tributária do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O segundo round, que já começou a rolar nos bastidores de Brasília, é a reforma da renda, e o terceiro, da folha de pagamentos. Por muito pouco, as empresas do setor de serviços não conseguiram emplacar na PEC uma medida para reduzir o custo da folha de serviços.
O movimento estava grande e a solução para eliminar esse risco foi diminuir a tributação reduzida de 50% para 40% dos setores beneficiados com a alíquota reduzida.
Apesar da euforia com a aprovação da reforma do consumo, ela não é a única e há grandes batalhas. De nada adianta votar a reforma com um placar tão folgado para ela morrer no cemitério do Senado.
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