As promessas do lado das despesas que o ex-presidente Lula está fazendo na campanha custariam em torno de R$ 150 bilhões em 2023. Esse é o tamanho da licença para gastar (waiver) necessária para o ano que vem caso Lula, se eleito no segundo turno, cumpra o que tem acenado aos eleitores.
Esse gasto adicional de 1,5% do PIB colocaria as despesas primárias do governo em 2023 no patamar de 19% do PIB, o mesmo que o Ministério da Economia prevê oficialmente para o fim de 2022.
A conta leva em consideração os parâmetros usados pelo governo para fazer o projeto de Orçamento de 2023, que projetou uma despesa de 17,6% do PIB no fim do ano que vem, mas que deixou fora uma série de gastos.
A volta do Auxílio Brasil de R$ 600 mais um adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos é o item com maior custo: R$ 60 bilhões. O reforço no orçamento da Saúde para zerar a fila, aumentar a verba para o Farmácia Popular e outros programas, além de financiar o piso da enfermagem, custaria cerca de R$ 22 bilhões. Com esses recursos, seria possível recompor os recursos para a área no patamar do piso que existia antes da vigência do teto de gastos.
A conta inclui aumentar em R$ 25 bilhões os investimentos previstos no projeto de Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro. É nesse bolo que estariam incluídos recursos para reativar o programa Minha Casa Minha Vida.
O ex-presidente também assumiu o compromisso de recompor os recursos para o FNDCT (Ciência) com custo de R$ 4 bilhões, além de R$ 11 bilhões para cumprir as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc (Cultura). Esses gastos foram adiados pelo governo Bolsonaro para bloquear menos o Orçamento deste ano.
Outros R$ 15 bilhões seriam gastos no reforço do orçamento da Educação e para conceder um pequeno aumento real para o salário mínimo no primeiro ano do governo. E mais R$ 7 bilhões para o fundo garantidor do programa “Desenrola Brasil”, de negociação de dívidas, e R$ 3 bilhões de reforço no Pronampe. O restante seria redistribuído em áreas como segurança, meio ambiente e segurança.
O levantamento feito pela coluna com base no que está sendo discutido entre os economistas considera a reserva de apenas R$ 11,7 bilhões no Orçamento para o reajuste dos salários dos servidores. Também não considera os riscos jurídicos no STF: suspensão do teto de precatórios e compensação de perdas do ICMS aos Estados. No mercado, o que se espera é uma licença de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões, enquanto na campanha alguns economistas falam em R$ 200 bilhões.
