As últimas 72 horas de negociações da reforma tributária em Brasília provocaram uma agitação intensa entre os negociadores da proposta na Câmara, governo, seus defensores e os críticos, que querem derrubar a votação prevista para começar nesta semana.
Ao longo da terça-feira, a percepção mais visível nos bastidores era que a votação não aconteceria e a reforma ficaria para agosto, com a votação dos projetos do Carf e do arcabouço na frente da alteração no sistema tributário. Um cenário considerado de alto risco para a proposta vingar no primeiro ano do governo Lula.
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Brasília tinha amanhecido tomada por prefeitos, governadores, procuradores (sobretudo dos municípios), advogados tributaristas, representantes de entidades empresariais e todo tipo de lobista para buscar interferir no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro, que no final do dia antecipou pontos do relatório que serão alterados para consolidar os votos.
Governadores dos Estados do Sul e Sudeste se uniram para brigar por mais peso no Conselho Federativo, órgão previsto no parecer preliminar e que vai passar um “lifting” para atender o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros Estados contrários.
A reunião dos governadores no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foi um divisor de águas. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, colocou as cartas na mesa e deixou claro que os Estados das duas regiões não vão deixar o caminho aberto para Norte e Nordeste dominarem o Conselho Federativo, que vai gerir a arrecadação bilionária do novo imposto, o IBS. “É importante que haja um quórum regionalizado”, disse Leite, que sempre se posicionou a favor da reforma, mas quer mudanças no texto.
Se o acordo for selado em torno da reformulação da governança do conselho, é possível que a união dos governadores do Sul e Sudeste marque um momento de inflexão nas relações federativas. Os Estados com maior poder econômico vão buscar mais influência política nas grandes decisões, em um espaço que consideram que foi drenado nos últimos anos, sobretudo no colegiado que trata das questões tributárias, o Confaz, e o Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Com maior número de Estados, o Nordeste e o Norte ganharam mais representatividade nos últimos anos.
É a velha disputa entre os Estados mais ricos e os mais pobres. Quem tem mais dinheiro quer mandar mais. Resolvido o impasse com os Estados, outro flanco foi aberto: cresce um movimento para incluir na Constituição medida de redução do custo da folha de salários.
