O setor automotivo afirma que o mercado travou à espera dos detalhes do programa do governo Lula de incentivos tributários para baratear os preços dos automóveis. É claro que ninguém vai comprar um carro novo agora sabendo que, mais à frente, os preços podem cair em razão do socorro do governo para desovar os estoques no pátio das montadoras.
Essa é a consequência mais visível do fato de o anúncio ter sido feito de forma improvisada e sem que se saiba o tamanho do corte dos tributos, o tempo de duração e, principalmente, qual será a medida de compensação pela perda de arrecadação. Uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que aparentemente não foi lembrada pelo governo na hora de preparar o programa.
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É o típico filme Esqueceram de Mim. Está aí um exemplo de o que não fazer na hora de preparar uma medida que mexe com um setor econômico ainda relevante, mas muito atrasado no Brasil.
O erro principal foi terem vendido inicialmente a ideia de que se tratava de um plano de carros populares. Não tem como emplacar a marca de carro popular quando vai beneficiar automóveis já muito caros, de até R$ 120 mil.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Uallace Moreira, em entrevista ao Estadão, buscou corrigir essa rota: “A gente nunca falou em carro popular”.
O mais provável é que a estratégia da indústria fosse essa mesma: vender nos bastidores a proposta e tornar impossível o seu recuo pelo governo com o mercado travado. Eles não vão se contentar com quatro meses.
A compensação pela perda de arrecadação não pode ser anunciada depois do ato legal de redução do imposto. Tem de ir junto. A bola está com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vai trabalhar para reduzir o tamanho do custo do programa.
Em meio às negociações para concluir a votação do arcabouço fiscal no Senado, não pega nem bem para o ministro carimbar a sua digital num programa que tira receita dos cofres do governo no momento em que a estratégia é aumentar arrecadação com corte de renúncias fiscais, para cumprir a meta de zerar o déficit em 2024.
As contas não fecham. Quem vai acreditar nesse compromisso se, antes mesmo da votação final da regra fiscal, a porteira está sendo aberta na direção contrária da promessa do ministro?
No Congresso, a lista de projetos próximos de votação, que contam com mais incentivos, é grande. Com a articulação política do governo perdida, as propostas de incentivos só aumentam.
Não há outra saída para o ministro Haddad a não ser administrar uma política de perdas e danos e enxugar o pacote no tamanho e também no prazo de duração. Um tiro errado com esse pacote para o setor automobilístico vai permitir que a boiada passe.
