O Brasil tem 8,6 mil obras paralisadas com recursos da União, de acordo com levantamento mais recente do Tribunal de Contas da União (TCU). O percentual de obras públicas paralisadas no País subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Os números são assustadores. Falta de dinheiro, problemas no projeto e omissão política estão entre as razões para o desperdício de dinheiro público.
Boa parte dessas obras está licitada e contratada. Só precisa de dinheiro para terminar. Mas novos gestores e também senadores e deputados (com emendas parlamentares nas mãos) insistem no erro de anunciar e patrocinar a construção de novas obras.
Novo ministro dos Transportes, Renan Calheiros, começa no cargo com R$ 20 bilhões para gastar em obras, como antecipou em entrevista ao Estadão. É muito dinheiro dada a escassez de recursos públicos para investimentos nos últimos anos com as restrições do teto de gastos. No campo das PPPs e concessões, ele vai precisar construir uma modelagem econômica que permita ser atrativo de um lado para os investidores e de outro viável para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No sul e Sudeste é bem mais fácil fechar essa conta.
Ex-governador de Alagoas, Renan é um dos poucos ministros da Esplanada que sentou na cadeira já com um plano de ação para os primeiros 100 dias de governo: revitalização da malha rodoviária, preparação para o escoamento da safra, retomada das obras paradas, preparação para o período de chuva e fortalecimento da pronta resposta para emergências.
Se o novo ministro não se meter a fazer obra nova, terá grandes chances de chegar ao final do primeiro ano do governo com resultados para mostrar.
Para conseguir realizar e gastar o que tem à disposição, terá que ter ajuda do colega da Esplanada e ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Dono do cofre, Haddad tem um plano de ajuste que prevê uma diminuição de despesas em R$ 40 bilhões. Por um erro, a planilha do ajuste vazou num slide apresentado na primeira reunião da equipe econômica em uma das fotos distribuídas para a imprensa.
Como a PEC da Transição afastou restrições do teto de gastos e da meta fiscal, tudo indica que Haddad tentará fazer algum controle das despesas na “boca de caixa” para entregar um resultado fiscal melhor.
Lula prometeu na campanha aumentar investimentos e terminar obras. Por isso, a articulação de Renan com Haddad será muito importante para não faltar dinheiro.
Não por acaso que Renan Filho defendeu mudanças no arcabouço fiscal brasileiro para o Estado tocar os investimentos prioritários necessários ao crescimento do País. Renan está olhando para 2023, mas sobretudo para os próximos anos quando quer garantir mais investimentos.
