Às turras. Foi assim a relação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em boa parte do tempo dos trabalhos legislativos nos últimos dois anos.
Pacheco engavetou projetos patrocinados por Lira na Câmara – muitos deles aprovados por larga maioria. Em resposta, Lira freou projetos de interesse do presidente do Senado. A briga foi também por verbas na distribuição das emendas do orçamento secreto – esquema revelado pelo Estadão de transferência de verbas a parlamentares em troca de apoio político.
Já no início de 2021, a rivalidade entre os dois foi marcada pela disputa da tramitação das duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 (Câmara) e 110 (Senado) de reforma tributária dos impostos sobre consumo.
Lira descartou de cara a PEC 45 de autoria do seu adversário nas eleições de 2021, o emedebista Baleia Rossi, então aliado do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Pacheco queria tocar a reforma tributária no Senado e também o parcelamento de dívidas tributárias (Refis) da covid-19 para médias e grandes empresas, duas promessas feitas por ele para ganhar a eleição para presidir a Casa em 2021.
Lira engavetou o relatório da comissão mista de reforma tributária. Em reação, Pacheco barrou o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), aprovado por 398 votos pela Câmara, e que previa correção da tabela para as pessoas físicas – que até hoje não saiu. O Refis não saiu, porque Lira travou, enquanto Pacheco segurava a reforma do IR.
Num dos momentos mais tensos da relação entre os dois, na votação de MP sobre ambiente de negócios, o presidente do Senado ameaçou ir ao Supremo para impugnar matérias estranhas ao texto (os conhecidos jabutis), incluídos pela Câmara. Pacheco não barrou a votação dos projetos de redução do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações porque a pressão dos parlamentares pela aprovação dessa medida populista, na véspera das eleições no ano passado, não deixou.
Com esse histórico, será que os dois seguirão com esse mesmo script na busca de protagonismo da pauta? A expectativa do governo Lula é de uma maior harmonia na tramitação. Mas não há garantias. Lira vai cooperar integralmente com a agenda do governo. Aliados relatam que ele vai conduzir a pauta do seu jeito e ela já está sendo construída.
O senador Rogério Marinho, ex-ministro de Bolsonaro, perdeu a eleição para a presidência do Senado com 32 votos. É um grupo que, com certeza, vai tentar atrapalhar ao máximo a votação dos projetos de interesse do governo.
Nesse cenário, não será nada fácil a tarefa de gestar a pauta “a jato” de votações de projetos econômicos que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer impor ao Congresso.
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