Opinião | Estados do Arco Norte tem direito às riquezas do petróleo e do gás

Não faz sentido os “excluídos da energia” do Arco Norte não serem beneficiados com a riqueza da Margem Equatorial

Parece que em 2023, no terceiro mandato do presidente Lula, teremos um novo embate entre os “ambientalistas” da ministra Marina Silva e os “desenvolvimentistas” da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia em torno da exploração de óleo e gás na Margem Equatorial. Em 2003, o embate se deu entre a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e a também ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Na época, prevaleceu a posição da ministra Dilma, ocasionando a saída da ministra Marina.

A Margem Equatorial é considerada a nova fronteira exploratória de petróleo e gás no Brasil e vai do Rio Grande do Norte ao Amapá. A nossa estimativa é que as reservas sejam de 30 bilhões de barris e a produção pode chegar a 1 milhão de barris ao dia em 2029. As descobertas recentes feitas em regiões vizinhas a essa fronteira corroboram o grande potencial existente nessa região.

Somente a ExxonMobil já soma, desde 2015, mais de 25 descobertas de hidrocarbonetos no mar territorial da Guiana. Na área offshore do Suriname, a TotalEnergies e a Apache anunciaram a descoberta de seis reservas desde janeiro de 2020. Além disso, descobertas nas bacias da chamada margem conjugada africana, que guarda similaridade geológica com a margem equatorial brasileira, aumentam as expectativas, podendo mudar inteiramente a atual situação socioeconômica dos Estados que compõem a Margem Equatorial.

É bom lembrar que blocos dessa bacia foram leiloados em 2013 pela ANP e arrematados pela TotalEnergiess, Petrobras e BP. A dificuldade em obter licenciamento ambiental fez com que as empresas estrangeiras desistissem da operação. A etapa que exige uma autorização do Ibama é essencial e precisa ser cumprida. Mas, hoje, as empresas de petróleo, principalmente depois do acidente na plataforma Deepwater Horizon, no Golfo do México, possuem equipamentos com enorme redundância, capazes de monitorar o tempo todo qualquer ameaça de acidente ambiental.

Hoje as empresas de petróleo sabem que qualquer tipo de acidente ambiental pode levar a uma total destruição de valor da empresa. Recentemente, o governo Biden aprovou a extração de petróleo em região do Alasca, que apresenta a mesma preocupação de possível impacto ambiental.

Não faz sentido, em particular sob a ótica do social, o “S” do ESG, os “excluídos da energia” do Arco Norte do País não serem beneficiados com a riqueza da Margem Equatorial. Por isso, sem renunciar às preocupações ambientais, é um direito dos Estados que compõem o Arco Norte do Brasil usufruírem dos royalties e dos empregos que serão gerados pela exploração da Margem Equatorial.