Um dos grandes desafios que o Ministério de Minas e Energia (MME) terá pela frente é o tratamento das concessões das distribuidoras de energia elétrica. As concessões estão terminando e todos se perguntam sob quais critérios serão renovadas.
As empresas distribuidoras de energia elétrica estão vivendo um momento de grandes mudanças. O ministro de Minas e Energia chegou a falar que hoje essas empresas são o “patinho feio” do setor elétrico. E qual o porquê disso?
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Nos últimos anos, as novas tecnologias e as novas regulações e legislações permitiram o crescimento do mercado livre e o aparecimento da chamada geração distribuída (GD). Isso levou a uma perda de mercado por parte das distribuidoras, que deixam de faturar a energia comercializada no mercado livre e a proveniente de empreendimentos de GD.
Sai o faturamento, mas ficam os custos. Mesmo sem receber pela energia proveniente de geração distribuída, as distribuidoras continuam arcando com os custos de disponibilizar a infraestrutura para que a energia chegue ao consumidor. Sem contar com os subsídios.
E mais. Essa perda de mercado tem sido incentivada pelas tarifas mais altas das concessionárias e pelos subsídios dados, em particular, para a GD. Tanto quem migra para o mercado livre quanto para a GD vai atrás de tarifas menores. A consequência é que os consumidores como dona Maria e seu José acabam por pagar tarifas mais elevadas. E com o baixo crescimento econômico aumentam as perdas e a inadimplência.
Como parar essa espiral da morte? A oportunidade se apresenta nesse momento da renovação das concessões. Primeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa criar uma regulação que trata de concessões diferentes de maneira diferente. Basta olharmos a atual situação das concessionárias como Light, Amazonas Energia e Enel Rio. Todas têm em comum as perdas e a inadimplência. E só. Outras distribuidoras têm situações e problemas completamente diferentes.
O Brasil é um país continental e não podemos ter a mesma régua para todas as distribuidoras. Com uma regulação que retrate a realidade específica de cada uma das empresas será possível criar um quadro tarifário no qual as tarifas estejam mais ligadas à situação social do consumidor da concessionária, o que hoje é uma prioridade do governo federal.
Na Califórnia se discute estabelecer tarifas tendo como parâmetro a renda de cada consumidor. Exemplo: quem ganha US$ 15 mil por ano paga uma tarifa menor do que quem tem ganhos superiores. Também nos Estados Unidos existem Estados e cidades que atrelam as tarifas de serviço público ao que é cobrado de IPTU.
Os novos contratos de concessão precisam estar preparados para recepcionar essas mudanças.
Enfim, saídas existem para que as distribuidoras deixem de ser o patinho feio. Mas é preciso vontade política para não se fazer mais do mesmo.
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