O intervencionismo voltou e nesta semana a Petrobras e a Vale perderam juntas mais de R$ 100 bilhões do seu valor de mercado. Essa perda brutal foi muito discutida levantando a questão de se, em 2024, teremos o governo implantando com medidas concretas o que foi prometido durante as eleições – as velhas políticas intervencionistas nas três das mais importantes empresas brasileiras: Petrobras, Vale e Eletrobras.
A Petrobras, que passou um 2023 sem grandes turbulências, inicia 2024 fazendo uma alocação de capital errada não pagando os dividendos extraordinários e com isso perdendo a confiança do mercado. A Vale vem sofrendo um desgaste enorme na escolha do seu presidente, com notícias de que o governo estaria trabalhando para uma indicação. Nesta semana, um conselheiro independente renunciou apresentando uma carta em que denuncia procedimentos que mostram que a governança da empresa teria sido atacada. A Eletrobras vem sofrendo desde o início do governo, com acusações sobre o processo da sua privatização e tentativa de uma ingerência maior do governo no conselho da empresa, que culminou com uma liminar que transita no STF. É bom não esquecer que a privatização da Eletrobras foi realizada por lei aprovada no Congresso e avalizada pelo TCU.
Muitos apostavam que essa política intervencionista que ocasionou tantos prejuízos às empresas, ao País e aos acionistas era coisa do passado. Mais uma vez a máxima de que no Brasil o passado é incerto se mostra mais atual do que nunca. É interessante e preocupante vermos como as pessoas e os governos não aprendem com os erros e acreditam que o problema foi o momento político e que desta vez vão obter sucesso. Também chama a atenção a insistência de abandonar a lógica econômica e privilegiar os retornos políticos em detrimento dos retornos econômicos. No caso da Petrobras isso fica claro na medida em que o governo, acionista majoritário da empresa, não vê problema e até defende o pagamento de menores dividendos, num momento em que precisa de receita para fazer frente aos seus gastos e reduzir a dívida pública. Não seria mais popular ganhar dividendos ao invés de aumentar impostos?
Há alguma forma de evitar a recorrência dessas políticas intervencionistas? Difícil de responder dado que não existe nenhuma lógica econômica nas velhas e ultrapassadas políticas intervencionistas. De qualquer forma, uma discussão que poderíamos ter é, se o governo quiser fazer tudo o que entende e pretende, o melhor seria fechar o capital da Petrobras, da Eletrobras e da Vale, comprando a totalidade das ações das duas empresas. Outro caminho melhor e mais moderno é fortalecer com independência e autonomia as agências reguladoras, entendendo que são órgãos de Estado e não de governo, como é o caso hoje do Banco Central. Dessa maneira sim estaremos defendendo os interesses dos 200 milhões de brasileiros.
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