Recentemente, de forma até oportunista, tem se questionado não só a agenda de futuras privatizações, como também defendido reestatizações em infraestrutura. É um grave erro. Uma discussão madura passa necessariamente pela criação de mecanismos inteligentes, que atraiam investimentos com a celeridade e a qualidade que a população merece.
Se queremos serviços públicos eficientes e de qualidade, não existe melhor saída que continuar acreditando na iniciativa privada. Evidentemente, uma boa gestão de empresas privadas demanda um contrato que respeite o equilíbrio econômico-financeiro e uma regulação moderna, que zele por princípios básicos: proteção dos interesses dos consumidores, com fiscalização diligente dos concessionários, e estabilidade regulatória e jurídica que permita e garanta as metas de qualidade e a universalização dos serviços. É bom não esquecer que investimentos em infraestrutura e o processo de amortização se dão ao longo do contrato de concessão, que costuma ter um prazo de 20 a 30 anos.
Além de criar modelagens eficazes em processos de privatização, não se pode perder de vista o que vem dando certo. São Paulo tem ótimos benchmarks – e a Comgás é um deles. Em quase 25 anos de concessão, a distribuidora de gás canalizado saiu de cerca de 300 mil clientes para mais de 2,5 milhões de residências e comércios ligados, com reconhecidos índices de satisfação em todos os segmentos de clientes. E o mais importante: garantindo a transição energética ao levar suas tubulações, nesse período, a todos os polos industriais em sua área de concessão, substituindo combustíveis bastante poluentes.
É um exemplo de como investimentos contínuos contribuem para um atendimento eficaz e para uma ininterrupta ampliação do serviço – com qualidade – para mais gente e negócios. Tudo o que o consumidor não precisa é correr o risco de perder a eficiência de serviços que funcionam. Muito menos ver comprometidos os planos de expansão, inovação e sustentabilidade, em função de vozes isoladas que parecem não entender que revisões tarifárias com viés populista levam à redução de investimento e à perda na qualidade do serviço, penalizando a população.
A sabedoria do provérbio “não se faz omelete sem quebrar os ovos” pode ser perfeitamente aplicada quando o assunto são as concessões de serviços públicos. Sem tarifas que assegurem um retorno econômico ao concessionário, reduziremos o valor da concessão que pertence aos Estados/União e, consequentemente, a toda a sociedade.
Manda o bom senso que, quando Estado e setor privado trabalham lado a lado, garantindo atratividade para os investimentos, os serviços públicos tendem a ser mais eficientes e qualificados. O que não dá é andar para trás.
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