RIO - Começa neste domingo, 1° de outubro, o processo de redução de voos no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, e ampliação de frequências no Aeroporto Internacional do Galeão, na zona norte da capital fluminense.
A redução de voos no Santos Dumont segue as diretrizes da política pública definida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, que estabeleceu um limite máximo de dez milhões de passageiros no terminal no ano de 2023.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em setembro, o Santos Dumont registrou 5.028 frequências de voos (decolagens). Para outubro, são projetadas 3.939 frequências. Para novembro, 3.548. E, para dezembro, 3.628.
Em contrapartida, o Aeroporto Internacional do Galeão terá um aumento de frequências de voos e operará para novos destinos. Em setembro, o Galeão teve 1.902 frequências. Em outubro, projetam-se 2.443 frequências. Para novembro, 2.749. E, para dezembro, 2.976.
Com as restrições impostas ao Santos Dumont e aumento dos voos no Galeão, a expectativa é tornar a concessão do terminal internacional mais atraente para a iniciativa privada. Diante do esvaziamento do Galeão, a atual concessionária, a Changi, anunciou, no início de 2022, desistência da outorga. Mas, com as discussões sobre reequilíbrio de contrato e as intervenções favoráveis, estuda reconsiderar a decisão.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, recentemente, que concessionários de infraestrutura podem voltar atrás na decisão de desistência de contratos se o movimento for do interesse do poder concedente. A questão específica do Galeão ainda está em análise pelo tribunal, disse o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na última quarta-feira.
As autoridades do Rio pressionam o governo federal por uma solução que viabilize a operação do Galeão e consolide-o como ponto de partida e chegada direta do exterior, o que há alguns anos vem sendo desviado para São Paulo e Minas Gerais.
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