O Brasil tem uma dívida pública grande demais, quer em comparação à dos demais países emergentes, quer avaliada pelo nosso desempenho no campo da política fiscal. Os elevados prêmios de risco no ramo longo da curva de juros atestam a gravidade do problema.
No governo FHC o problema fiscal foi atenuado pela geração de superávits primários, que eram dimensionados para reduzir a relação dívida/PIB, mas só nos curvamos a essa necessidade quando, após um ataque especulativo sobre nossa moeda, abandonamos o regime de câmbio fixo e adotamos o de regime do “tripé” com: câmbio flutuante; metas de inflação; e metas para os superávits primários em contrapartida aos recursos disponibilizados pelo FMI para arrumar a casa.
Quando, em seu primeiro mandato, Lula ainda era tido como um “pragmático”, e o superciclo de commodities combinado com os anos finais da Great Moderation nos “premiavam” com taxas elevadas de crescimento econômico, seu governo ainda manteve o modelo herdado de FHC. A maré favorável “escondia” os elevados custos decorrentes da desarrumação crescente na macroeconomia e os descalabros com o dinheiro público.
A obediência à regra fiscal não decorria de convicção, mas a antiga imagem de “pragmatismo” angariou a boa vontade exibida por muitos que chegaram a acreditar que o arcabouço fiscal submetido ao Congresso garantiria a responsabilidade fiscal. Ledo engano. A complexidade do arcabouço é a prova da sua ineficácia.
Cheio de exceções e detalhes, com fracas punições ao seu descumprimento, esconde uma única realidade, que é a garantia do crescimento da despesa. Todos os cálculos mostram que, se fossem gerados superávits primários que reduzissem a relação dívida/PIB, teríamos um aumento brutal da carga tributária, sem o que teremos um crescimento não sustentável da relação dívida/PIB.
Embora Lula não use a expressão “gasto é vida”, seu programa econômico é semelhante à Nova Matriz Macroeconômica, tanto que Dilma Rousseff foi “homenageada” com a presidência do Banco dos Brics. Voltam o Programa de Aceleração do Crescimento e a utilização dos bancos públicos emprestando a taxas de juros subsidiadas.
Quando a aventura da Nova Matriz Macroeconômica foi imposta à economia brasileira, no entanto, o Brasil tinha a classificação de grau de investimento, a relação dívida/PIB se situava em torno de 55% do PIB, e tínhamos um Banco Central politicamente dócil, que para agradar ao governo se conformou em abdicar de sua independência no uso da taxa de juros. Por isso a Nova Matriz teve uma vida um pouco mais longa, mas desta vez é diferente.
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