O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a afirmar, nesta sexta-feira, 21, que o novo edital para leilão de compra pública de arroz importado pelo governo federal deve transferir à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a qualificação das empresas participantes.
“O leilão de arroz está sendo replanejado para que o edital transfira à Conab a qualificação de empresas que vão participar, para que a Conab possa, antecipadamente, saber e qualificar quem vai participar. Para melhorar o padrão das empresas que participam e, com isso, ter mais efetividade”, disse Fávaro a jornalistas em evento sobre o projeto Rotas de Integração Sul-Americana - Rota Quadrante Rondon, realizado em Cáceres (MT).
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o leilão anulado e a decisão do governo de importar até 1 milhão de toneladas de arroz. “Tivemos a anulação do leilão porque houve uma falcatrua numa empresa”, disse Lula, em entrevista à rádio Meio FM, de Teresina, no Piauí. Até então, o governo alegava “fragilidade financeira” das empresas participantes e não admitia irregularidades.
Como o Estadão mostrou em 7 de junho, uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos estão entre as vencedoras do leilão para a compra de 263 mil toneladas de arroz concluído na véspera pelo governo.
O ministro da Agricultura afirmou que o edital para compra pública de arroz importado está sendo reestruturado com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). Ele lembrou que na normativa anterior a qualificação e intermediação das empresas eram feitas pelas bolsas de mercadorias. “Está tendo todo o cuidado e a determinação do presidente Lula para que isso se efetive da melhor forma possível. E nós vamos acelerar”, acrescentou o ministro.
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O primeiro leilão de compra de 263 mil toneladas de arroz importado, realizado pela Conab em 6 de junho, foi anulado pelo Executivo após suspeitas de conflito de interesses e tráfico de influência envolvendo agentes públicos e as empresas intermediárias do leilão. Depois da repercussão negativa da divulgação das vencedoras, o governo alegou “fragilidade financeira” das empresas arrematadoras para a anulação do edital.
A capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras, que arremataram o direito de venda do arroz ao governo, também é questionada pelo fato de a maioria não atuar no ramo de originação e venda de grãos. Como mostrou o Estadão, das quatro empresas vencedoras do leilão, apenas uma - a Zafira Trading - atua no ramo.
A importação pública de arroz é justificada pelo governo como medida para frear aumento de preços, ação contestada pelo setor produtivo. Nesta semana, o ministro reforçou a parlamentares que o governo “não desistiu” da compra pública de arroz importado e beneficiado e que um novo leilão está sendo estruturado. O Estadão/Broadcast Agro apurou que um novo edital deve sair apenas após o lançamento do Plano Safra.
