RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO - O grupo Águas do Brasil venceu o leilão de concessão dos serviços de saneamento do chamado bloco 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que engloba bairros da zona oeste do município do Rio e mais 20 cidades fluminenses. O lance vencedor foi de R$ 2,201 bilhões, com ágio de 90% em relação ao valor de outorga mínima prevista de R$ 1,16 bilhão.
Com o resultado, o governo estadual fluminense concluiu o processo de concessão dos serviços de água e esgoto, após licitar outros três blocos em abril. Ao todo, as empresas vencedoras de leilões comprometeram-se a pagar R$ 24,9 bilhões em outorgas, como é chamada a taxa paga pelo operador privado para operar um serviço público.
A Águas do Brasil precisará universalizar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para as mais de 2,7 milhões de pessoas que moram nos locais abrangidos pela concessão, entre eles cidades que estão entre os menores índices de desenvolvimento municipal do Estado, como Sumidouro. Os investimentos previstos somam R$ 4,7 bilhões nos 35 anos de concessão.
O certame realizado na B3, em São Paulo, teve dois proponentes: além da Águas do Brasil, a Aegea Saneamento apresentou proposta no valor de R$ 1,572 bilhões. Como a diferença entre as propostas foi superior a 20%, não houve um leilão por viva-voz. Foi o primeiro bloco arrematado pela empresa na atual leva de leilões de concessão de saneamento.
O presidente da Águas do Brasil, Claudio Abduche, disse que a companhia vai utilizar recursos próprios e empréstimo ponte para executar os investimentos previstos no contrato de concessão. “A empresa tem poder de alavancagem grande e baixo endividamento”, disse o executivo, acrescentando que tem conversas em curso com bancos para o financiamento.
O grupo Águas do Brasil é controlado pelas empresas Developer e New Water.
Com mais de 20 anos no setor, a Águas do Brasil tem 15 operações de saneamento básico nos Estados do Rio, Minas Gerais e São Paulo. Entre elas, nove são concessões em 11 municípios do Estado do Rio, incluindo Niterói, onde a empresa está sediada. A companhia opera o tratamento de esgoto em 22 bairros da zona oeste da capital fluminense.
Bloco 3
Esta foi a segunda rodada de concessões de saneamento pelo governo estadual do Rio em 2021. Em abril, o governo fluminense ofereceu quatro áreas separadas, com investimento total de R$ 30 bilhões em obras. Dessas quatro áreas ofertadas, três foram arrematadas naquele leilão, com outorgas que somaram R$ 22,7 bilhões, mais do que o dobro do valor mínimo de R$ 10 bilhões.
Já a área que acabou não recebendo propostas em abril, conhecida como “bloco 3”, foi reformulada pelo governo estadual e ampliada com novos municípios – e acabou arrematada nesta quarta-feira. No desenho inicial, o bloco incluía seis cidades do interior fluminense e os bairros da zona oeste da capital. Agora, são 20 municípios do interior do Estado do Rio, além dos bairros da capital.
O bloco arrematado nesta quarta-feira, no fim das contas, incluiu os seguintes municípios: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (zona oeste), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.
O leilão registrou elevado ágio, em parte, porque o governo do Estado do Rio decidiu reduzir o valor mínimo do lance. Inicialmente, o valor mínimo da outorga, como é chamada a taxa paga pelo operador privado para operar um serviço público, era de R$ 2,5 bilhões quando o edital de concessão foi colocado em consulta pública. Esse valor da outorga fixa, porém, acabou reduzido para R$ 1,16 bilhão.
Após o leilão, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que o Estado conseguiu sair da situação de “pior pagador do Brasil” sem precisar usar recursos obtidos com os leilões da Cedae. Ele afirmou que os recursos da outorga do leilão desta quarta-feira serão destinados para investimentos no Estado do Rio, chamado de Pacto RJ.
“Saímos do pior pagador do Brasil para o melhor pagador do Brasil. Hoje, nem a União paga seus fornecedores em 11 dias, mas o Rio paga e sem ter usado um real da Cedae para isso. Esse dinheiro, é um compromisso meu, é 100% destinado ao pacto RJ“, disse o governador, durante seu discurso na B3.
Novos leilões
O diretor de Concessões e Privatizações do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão, disse que, em 2022, três novos projetos de saneamento devem ir a leilão, com investimento direto de R$ 10 bilhões. É possível que esses ativos sejam quebrados em blocos menores. Sobre a outorga mínima, ele disse que os valores só serão calculados mais para frente.
Um dos leilões será no Rio Grande do Sul da empresa estatal de saneamento Corsan, que opera no interior do estado. A operação será via uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), que vai criar uma 'corporation', uma empresa com controle pulverizado na B3. O outro leilão será da companhia que cuida da região de saneamento de Porto Alegre, que a Águas do Brasil, vencedora do leilão hoje da carioca Cedae, já sinalizou que vai participar.Abrahão contou que o BNDES está ajudando a estruturar a operação, que deve vir ao mercado no início do segundo semestre de 2022.
O terceiro evento para 2022 é uma pareceria Público-Privada no Ceará, também na área de saneamento. "Será um PPP bastante volumosa, entre R$ 6 a R$ 7 bilhões de investimento", disse aos jornalistas após participar do leilão do bloco 3 da Cedae, que arrecadou R$ 2,2 bilhões, com ágio de 90%.
Foz do Iguaçu
"A carteira de estruturação de infraestrutura do BNDES é provavelmente a maior do mundo", afirmou o diretor. Além de saneamento, ele destaca que outros setores também serão alvo de leilões, em uma estimativa de 65 ativos para 2022, incluindo logística, incluindo o Porto do Espírito Santo, e ativos ambientais, como parques, incluindo o de Foz de Iguaçu. Para 2023, a carteira já está sendo montada, incluindo ativos de saneamento em Sergipe, Paraíba e Rondônia. "Nossa expectativa é que outros estados venham."
O ministro de desenvolvimento regional, Rogério Marinho, disse que o resultado do leilão mostra que o mercado aposta no Brasil. Segundo ele, isso tem sido possível pela modernização de marcos regulatórios, que propicia segurança jurídica para investimentos no País."Abutres de ocasião olham para o cenário e dizem que o governo não tem compromisso com a modernização do País”, disse Marinho.
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