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Airbag e ABS agora são obrigatórios

Desde ontem, veículos fabricados no País devem sair das fábricas equipados com os itens; com alta no IPI, preços podem subir até 8%

Por Renata Veríssimo e BRASÍLIA

Desde ontem, todos os automóveis fabricados no Brasil têm de sair das fábricas com airbag e sistema de freios ABS. Esses itens passaram a ser obrigatórios e não podem mais ser vendidos como opcionais. A medida cumpre uma determinação aprovada em 2009 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O porcentual de carros novos com esses itens aumentou gradualmente desde 2010 até chegar aos 100% neste ano.Junto com a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), também a partir deste mês, a inclusão dos mecanismos de segurança deve aumentar o preço dos automóveis. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já previu que o preço dos carros populares deverá subir de 4% a 8%, como repasse dos custos. A Associação Nacional dos Fabricantes de veículos Automotores (Anfavea) estimou que o valor da instalação dos equipamentos seria de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil nos carros que ainda não possuíam os itens.Temendo um impacto grande na inflação com o reajuste das tabelas nas concessionárias, o ministro Mantega cogitou adiar a entrada em vigor da obrigatoriedade do airbag e dos freios ABS por um ou dois anos, mas voltou atrás. O governo também temia demissões nas fábricas porque modelos que não podem ser adaptados para a inclusão dos itens de segurança deixarão de ser produzidos. No entanto, Mantega obteve a garantia das montadoras de que os trabalhadores serão absorvidos em outras áreas.Duas etapas. As alíquotas de IPI estavam reduzidas desde maio de 2012 para tentar estimular as vendas e a economia e, agora, serão recompostas em duas etapas. No caso do carro popular, com motor 1.0, a alíquota a partir deste mês passará de 2% para 3% e, em julho, para 7%, voltando assim aos níveis normais.Nos veículos de até 2 mil cilindradas flex, a alta no período será de 7% para 9% e, a partir de julho, para 11%. Já para os carros da mesma potência, mas movidos apenas a gasolina, o aumento será dos atuais 8% para 10%, voltando para 13% no segundo semestre.O governo anunciou ainda elevações para utilitários e utilitários de carga de 2% para 3%. A partir do segundo semestre, a taxa do primeiro grupo será de 8%, como era antes, e a do segundo, de 4%, metade do que vigorava até o ano passado. Para caminhões, a decisão foi manter a alíquota em zero, em vigor desde janeiro do ano passado.Receita. Apesar do aumento dos custos para as montadoras, que também deve levar a um repasse para os preços ao consumidor, o aumento do IPI tem o objetivo de reforçar a arrecadação do governo. O Ministério da Fazenda estima que arrecadará R$ 950 milhões a mais até junho deste ano.O anúncio do aumento do imposto em dezembro passado, no entanto, ajudou a impulsionar as vendas de automóveis no fim de 2013.

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