O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assegurou nesta segunda-feira, 5, que o governo vai cortar gastos para cumprir “rigorosamente” as metas fiscais, permitindo assim um ambiente favorável ao corte de juros. A declaração ocorre na véspera em que será conhecida a ata da mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, em meio a um mercado apreensivo com o controle de gastos do governo e um contexto global sob turbulência financeira.
“O governo vai cumprir o arcabouço fiscal cortando despesas, tendo mais eficiência nos gastos, para poder cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal e com isso a gente poder reduzir a taxa de juros”, declarou Alckmin ao abrir nesta noite o congresso Aço Brasil, organizado pela indústria siderúrgica em São Paulo.
Alckmin julgou em seu discurso que não faz sentido o Brasil ter, em termos reais, a segunda maior taxa de juros do mundo, atrás apenas da Rússia, quando se considera a combinação de reservas internacionais robustas, segurança jurídica e inflação sob controle. “Não há nenhuma justificativa”, disse o presidente em exercício, acrescentando que o rigor fiscal abrirá espaço para uma condução da política monetária que permita mais crescimento e investimentos.
Máquinas para a indústria
Alckmin também disse que o governo está conseguindo recursos para dobrar o volume de recursos e estender por mais dois anos o programa de depreciação acelerada, lançado para incentivar os investimentos em máquinas e equipamentos na indústria.
O programa, que já teve lei sancionada, mas cujo funcionamento ainda depende de regulamentação, foi lançado com autorização de R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para este ano e 2025. Nesta segunda-feira, porém, Alckmin anunciou durante a cerimônia de abertura do congresso Aço Brasil que estão sendo levantados recursos para dobrar o estímulo tributário e prolongar o programa até 2027.
“Iria ser só este ano e o ano que vem, mas estamos conseguindo o recurso para dobrar o valor do estímulo tributário e estender até 2027″, declarou o presidente em exercício, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O benefício visa apoiar as compras de máquinas e equipamentos ao permitir que as empresas possam abater dos impostos em apenas dois anos, ao invés de até 20 anos, os investimentos feitos em bens de capital. Segundo estimativas, o programa, considerando os recursos já autorizados, tem potencial de alavancar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões em novos investimentos na atualização do parque industrial.
Reforma tributária
O presidente em exercício afirmou que a indústria também será impulsionada pela reforma tributária.
Durante participação, de forma remota, na conferência anual do Conselho Empresarial Brasil e China (CEBC) que, neste ano, celebrou os 50 anos das relações comerciais entre os dois países, Alckmin citou que alguns estudos indicam que as mudanças na legislação tributária brasileira podem elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em 12%, os investimentos em 14% e as exportações em 17% pelos próximos anos. “Porque ela (a reforma) tira a cumulatividade (da cadeia de impostos), desonera investimento e desonera exportação”, relembrou Alckmin.
O presidente em exercício destacou ainda o compromisso do atual governo com a chamada neo industrialização. “Não há desenvolvimento econômico sem a indústria, Queremos uma neo industrialização e o adensamento das cadeias produtivas”, frisou Alckmin.
Recorde com a China
O ano de 2024 deverá marcar um novo recorde comercial na relação entre Brasil e China, disse Alckmin O comércio entre os dois países cresceu 7,4% no acumulado de janeiro a julho deste ano, afirmou, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
“Há 14 anos a China é o maior e mais importante parceiro comercial do Brasil”, destacou.
Alckmin destacou que o Brasil exporta muitos alimentos à China e que isso traz segurança alimentar para o país asiático. O presidente em exercício citou ainda os embarques brasileiros de petróleo, ferro e celulose e lembrou que o Brasil importa diversos itens da China.
Ele salientou que “novas oportunidades” devem aparecer na relação comercial entre Brasil e China à frente, citando iniciativas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em áreas como infraestrutura, logística, ferrovias, portos e energia. /Com Daniel Tozzi Mendes e Francisco Carlos de Assis
