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Próxima meta é acabar com IPI pela reforma tributária, diz Alckmin

Vice-presidente e ministro classificou a reforma tributária como “central” para o crescimento do PIB e disse que Lula pode ‘aprimorar’ reformas trabalhista e previdenciária, mas não revogá-las

Foto do author Eduardo Laguna
Atualização:

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira, 16, em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vai trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na reforma tributaria que deve ser prioridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

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Em uma tentativa de tranquilizar os empresários, Alckmin transmitiu na reunião a mensagem de que o presidente Lula pode “aprimorar”, mas não vai revogar nem reforma trabalhista nem reforma da Previdência. A sinalização vem depois de falas em sentido oposto dos ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Trabalho, Luiz Marinho, assim que tomaram posse.

Convidado da primeira reunião da diretoria da Fiesp no ano, Alckmin destacou que o IPI não foi incluído na lista de medidas fiscais apresentadas na semana passada pelo ministério da Fazenda, e agora o próximo passo será buscar o fim do tributo, como pede há anos o setor industrial, por meio de uma reforma tributária rápida.

“Tinha a possibilidade de ser cancelada a redução de 35% do IPI, e conseguimos que isso não fosse incorporado. A próxima meta é acabar com IPI, e acabar com IPI é pela reforma tributária”, afirmou Alckmin a industriais.

Ao apontar a reforma tributária, com a unificação de tributos em um único imposto sobre valor agregado, o IVA, como o caminho para a eliminação do IPI, Alckmin destacou que as duas propostas de emenda à Constituição que tratam do tema no Congresso convergem para a simplificação de impostos.

Questionado sobre eventuais dificuldades em avançar com a pauta no Legislativo, o vice-presidente e ministro considerou que há um consenso sobre a necessidade de diminuir a complexidade do sistema tributário. “Acho que a reforma tributária não é nem de governo nem de oposição, é do País. É senso comum que precisamos sair do cipoal tributário, é um verdadeiro manicômio tributário”, comentou Alckmin a jornalistas, após deixar a primeira reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) deste ano.

O vice-presidente e ministro classificou a reforma tributária como “central” para promover o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio da simplificação da cobrança de impostos. Citando as duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação no Congresso, e que podem ser “aperfeiçoadas”, Alckmin defendeu que a reforma seja aprovada ainda no primeiro ano do mandato. “Tudo que é PEC tem que ser rápido, tem que fazer no primeiro ano.”

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Exportações

Na reunião, Alckmin também defendeu um programa de financiamento das exportações, com o objetivo de recuperar espaços nos mercados internacionais perdidos para a China.

Ele observou que o Brasil perdeu presença no mercado argentino, um dos principais destinos dos produtos manufaturados, porque a China financia importadores do país vizinho.

Prédio da Fiesp.  Foto: Robson Ventura/Estadão

Ao lembrar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi vinculado à sua pasta, o vice-presidente e ministro da Indústria disse defender um programa para financiar as exportações. Alckmin também pediu para os empresários da indústria enviarem propostas para desburocratização dos negócios, outra frente na qual o seu ministério pretende atacar.

Antes das declarações de Alckmin, o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, abriu a reunião apontando a pesada carga tributária e o custo de capital “altíssimo” entre os entraves à modernização da indústria de transformação. Josué destacou que a escolha de Alckmin para o comando do MDIC demonstra importância dada pelo novo governo à reindustrialização do País. “A indústria de transformação pode surpreender o Brasil se as condições adequadas forem oferecidas”, disse o presidente da Fiesp.