Conta a lenda que, em determinado festival na Grécia Antiga, um velho procurava lugar para se sentar, sem que ninguém se dispusesse a ceder seu assento, até que, ao passar pela delegação espartana, todos se levantaram, devidamente aplaudidos pelos demais. O velho teria virado para os espectadores e bradado: “Todos os gregos sabem o que é certo; mas apenas os espartanos escolhem fazê-lo”.
Lembrei-me dela acompanhando o debate sobre o ajuste fiscal no País. Não é preciso gênio para entender qual o tamanho do ajuste necessário, ou mesmo saber que medidas teriam maior chance de sucesso na empreitada, muito pelo contrário.
Dado o atual patamar da dívida, equivalente a cerca de 80% do PIB, uma conta simples, que considera tanto seu custo como o crescimento sustentável do PIB, indica que o setor público precisaria gerar uma “economia” (o superávit primário) da ordem de 2,5% do PIB. Tal valor impediria que a dívida crescesse sem limites, fenômeno que costuma levar a crises econômicas sérias.
Por outro lado, as estimativas da Instituição Fiscal Independente, órgão de pesquisa sobre as contas públicas ligado ao Senado, o resultado do governo, uma vez limpo de receitas e despesas não recorrentes, assim como dos ganhos de arrecadação provenientes de uma economia superaquecida, resultariam em déficit da ordem de 1% do PIB.
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Teríamos, portanto, de sair de -1% do PIB para +2,5% do PIB, ajuste de 3,5% do PIB, ou perto de R$ 400 bilhões. Isto é obviamente inexequível num único ano, mas também ninguém em sã consciência sugere que seja feito em intervalo tão curto.
Caso seja um processo que se estenda por quatro ou cinco anos, mas amparado em medidas técnica e politicamente sólidas, já teria efeitos no sentido de dissipar os temores de insustentabilidade da dívida. Poderia, aliás, até reduzir seu custo, como ocorreu após a aprovação do teto de gastos em 2016, facilitando a tarefa.
Tudo indica, porém, que o conjunto de medidas sob estudo (e debate interno) do governo é muito aquém do necessário. Estudo recente sobre as contas públicas de Gabriel Leal de Barros e Johann Soares sugere que a economia de gasto poderia chegar a 0,5% do PIB, mas só em 2034! Sugere também que reajustar o salário mínimo apenas pela inflação, sem ganhos reais, poderia ter efeito muito maior, mas trata-se de área vetada pelo comando político, ainda mais em período que antecede eleições.
Todos sabem o que é necessário ser feito. O que nos falta são espartanos dispostos a fazer a coisa certa.
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