Uma empresa petroquímica que tem entre seus sócios controladores, há quase duas décadas, uma das maiores e mais competitivas produtoras de petróleo e gás do mundo precisa sistematicamente reivindicar aumento na alíquota de importação de resinas, que já é uma das maiores entre os países produtores do insumo?
Será que há realmente essa necessidade, considerando também que essa mesma empresa em alguns produtos já está protegida há quase 30 anos por uma lei antidumping?
Por que fornecedores estrangeiros de produtos petroquímicos conseguem ser mais competitivos em suas exportações para o Brasil, mesmo arcando com custos de transporte, logística, exposição à variação cambial e serviços de venda, pós-venda e assistência técnica?
Nos últimos 40 anos, exportamos muitos desses produtos para a China. Se os chineses (e outros países) se tornam competitivos importando petróleo brasileiro, por que os produtores brasileiros não conseguem ser competitivos?
Condições objetivas é que não faltam. Há mais de dez anos, o setor conta com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que prevê isenção de PIS/Cofins na compra dos produtos petroquímicos. Além disso, há a força natural dos monopólios e oligopólios no setor.
A questão é: por que não se destina mais gás a preço competitivo internacionalmente para a produção de resinas? E por que grande parte da nafta vai para a gasolina, obrigando o País a importar o produto, inclusive da Europa?
O caso deve ser analisado da perspectiva do impacto que os setores têm na economia, inclusive inflacionário. A indústria petroquímica brasileira emprega apenas 2% do que emprega a transformação plástica, que agrega aos seus produtos até 20 vezes mais. A proteção exagerada às poucas empresas petroquímicas aqui resulta em que elas direcionam investimentos a países onde elas enfrentam maior concorrência para não perder mercado.
No Brasil, as empresas petroquímicas estão superprotegidas pela força do lobby, com amplo acesso aos gabinetes de Brasília. A Europa, que não é competitiva pela deficiência de produzir matérias-primas para a petroquímica, optou por agregar valor aos elos mais a jusante da cadeia produtiva importando resinas de países que são mais eficientes na produção.
Problemas estruturais, como a insuficiência de oferta de insumo, não se resolvem com remédios conjunturais. O debate sobre as novas tarifas e a cadeia produtiva como um todo é crucial.
