O pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, somado às conversas que ele teve com lideranças do Congresso nesta quarta-feira, 27, frustraram as expectativas de que o governo Lula estaria disposto a fazer um ajuste fiscal para valer.
O fato é que os sucessivos adiamentos do pacote por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serviram apenas para desidratar as principais ideias da Fazenda – entre elas, a tentativa de enquadrar as rubricas do Orçamento dentro do teto de 2,5% do arcabouço fiscal.
Se por um lado isso será implementado para o salário mínimo, por outro, ficaram de fora as áreas com saúde e educação, que hoje crescem indexadas pelas receitas passadas, sem nenhum tipo de avaliação sobre o uso dos recursos e resultados das políticas.
Segundo lideranças do Congresso, o Fundeb continuará crescendo nos próximos dois anos, e sequer o seu porcentual para a composição do piso da educação será ampliado. Essa medida não representaria cortes de gastos, mas daria maior flexibilidade para o Orçamento, liberando recursos para bloqueios e contingenciamentos.
O número de R$ 70 bilhões informado pelo ministro Fernando Haddad em dois anos ainda passará por forte escrutínio de economistas para separar o que são de fato medidas estruturais e o que são medidas paliativas, como o uso de biometria para o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dificilmente esse valor vai ficar de pé.
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O anúncio do pacote misturado com a isenção para o Imposto de Renda (IR) poderia até ser contornado, caso houvesse de fato medidas fortes e concretas para reduzir despesas. Mas isso não aconteceu.
A aposta de políticos mais à esquerda no governo, como Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Ministro das Comunicações) e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, é de que a isenção do IR trará ganhos políticos para as eleições de 2026.
Até lá, contudo, a tendência será de desvalorização do real, aumento da inflação e dos juros, e desaceleração da economia. Um ambiente econômico desfavorável que deve ajudar a impulsionar candidaturas da oposição.
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