Às vésperas das reuniões dos ministros de Finanças do G-20 no Rio de Janeiro, o projeto Amazônia 2030 (que reúne pesquisadores brasileiros de diferentes instituições para promover o desenvolvimento sustentável da região) propôs a criação de um mecanismo para financiar a manutenção de florestas tropicais em todo o mundo. A proposta é uma espécie de ampliação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), anunciado pelo governo brasileiro na COP-28, e sugere que o setor de petróleo e gás contribua voluntariamente com no mínimo US$ 1 por barril produzido.
“Estamos publicando uma nota (sobre o tema) dois dias antes da reunião do G-20 para lançar uma ideia que pode ser incorporada no contexto do G-20. É uma iniciativa complementar aos esforços do governo brasileiro”, diz Pedro Moura Costa, cofundador da BVRio (organização sem fins lucrativos que apoia a proposta do Amazônia 2030).
A ferramenta, batizada de Mecanismo para Florestas Tropicais (MFT), foi pensada partindo do princípio de que seriam necessários US$ 30 por hectare para que países tropicais pudessem distribuir incentivos para manutenção e manejo sustentável das florestas. Como a proposta inclui, além da Amazônia, florestas da Bacia do Congo e do Sudeste Asiático, seriam precisos US$ 36 bilhões por ano para proteger 1,2 bilhão de hectares.
Ainda de acordo com a sugestão da Amazônia 2030, só receberiam recursos países cuja taxa de desmatamento no ano anterior fosse inferior a 0,5% da área de suas florestas tropicais. Também seriam pré-requisitos a redução do desmatamento de um ano para outro e um sistema de alocação de recursos que garantisse que eles chegariam aos que vivem na floresta.
Se a proposta fosse adotada, o Brasil teria potencial para receber US$ 14,85 bilhões por ano. Considerando as taxas atuais de desmatamento, porém, esse valor cairia para US$ 7,65 bilhões.
Para sair do papel, o MFT contaria não apenas com recursos do setor de óleo e gás, mas também da mineração e do comércio de commodities agrícolas. A ideia é que esses segmentos fossem incentivados a fazer contribuições voluntárias que variassem de acordo com seus volumes de produção.
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No caso da contribuição do setor petroleiro, o US$ 1 por barril resultaria em US$ 30 bilhões por ano – considerando o volume de produção de 2023. “Embora seja uma grande quantia, é apenas uma fração dos US$ 7 trilhões em subsídios recebidos pelo setor de combustíveis fósseis no mesmo ano”, diz a nota da Amazônia 2030.
Ainda de acordo com o documento, há um precedente nos Estados Unidos de pagamentos do setor para a conservação ambiental. Em 1964, foi estabelecido no país o Fundo de Conservação de Terras e Águas e introduzido um royalty sobre as licenças de exploração de óleo e gás na Plataforma Continental Federal. Essa política resulta em cerca de US$ 1 bilhão por ano, que é direcionado para a manutenção do Parque Nacional Everglades e outros ecossistemas.
