A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou na quarta-feira, 15, uma página em seu site contendo a lista de modelos de TV Box que são homologados pelo órgão - ou seja, que são certificados como modelos que cumprem com os padrões de qualidade e segurança previstos nos seus regulamentos.
A medida faz parte do plano da Anatel de combate à prática ilícita conhecida como “gatonet”, em que aparelhos de TV Box não homologados são usados para piratear sinais de TV por assinatura e conteúdos de serviços de streaming. O objetivo é auxiliar o consumidor a diferenciar os aparelhos homologados dos aparelhos de TV Box piratas.
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A página lançada pela Anatel pode ser acessada neste link e traz uma relação dos modelos homologados e suas informações, como fabricante e nome comercial. No momento, a lista contém produtos aprovados no processo de avaliação da Anatel até fevereiro de 2023.
Os aparelhos de TV Box servem para possibilitar que as TVs comuns tenham acesso ao sinal de TV por assinatura, à internet e aos aplicativos de streaming, funcionando de forma semelhante a uma Smart TV - esses aparelhos obrigatoriamente precisam da homologação da Anatel para serem comercializados no Brasil. Produtos que não têm a homologação são usados para prática ilícita e trazem riscos aos consumidores, podendo até mesmo capturar dados armazenados em dispositivos conectados na mesma rede. Em fevereiro, a Anatel anunciou um plano para o bloqueio remoto dos aparelhos de TV Box não homologados.
Como saber se minha TV Box é pirata?
Além de conferir a lista de aparelhos homologados divulgada nesta semana, outra dica para descobrir se a TV Box não é pirata é buscar o selo da Anatel e verificar se ele é autêntico. O selo apresenta o número do Certificado de Homologação do produto. É possível constatar a veracidade através deste link.
Ao acessar o site e inserir o código que consta no selo, o sistema deve retornar o registro do produto. Clicando em “Número de Homologação”, o consumidor terá acesso ao Certificado de Homologação e poderá verificar se os dados do Certificado coincidem com o aparelho em questão.
Se o consumidor tem uma TV Box em casa e tem acesso a serviços de TV por assinatura e outros conteúdos audiovisuais sem pagar, também é provável que o aparelho seja clandestino e esteja fornecendo um sinal pirata.
A diferença é que os aparelhos homologados, que não são piratas, funcionam permitindo o acesso na TV a serviços que o usuário já contrata ou assina.
“Outra maneira de identificar se um TV box é irregular é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. Esse é um grande indicativo de que o aparelho é um TV box não homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode ser falsificado”, afirma a Anatel.
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