O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, rebateu os cálculos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estimou em 28% a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a ser criado na reforma tributária. “Nossa avaliação é de que o Ipea deixou de considerar vários fatores que afetam a alíquota”, disse, ecoando a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o tema.
Appy, no entanto, admitiu em entrevista à GloboNews que o texto que passou na Câmara e foi enviado ao Senado tem “um pouco mais do que a gente gostaria” de bens e serviços classificados como exceções - o que tende a resultar numa alíquota final maior que a inicialmente esperada para o IVA, segundo declarações recentes de autoridades do governo. Porém, Appy disse entender que esse era o “custo político” para aprovar o texto.
O secretário disse que o tamanho da alíquota dependerá de diversos fatores, como qual vai ser a arrecadação do imposto seletivo, como vão ser desenhados os regimes específicos de tributação que constam na reforma, e as exceções que serão colocadas, citando variáveis como a sonegação, e elisão fiscal, a inadimplência e litígio como pontos que podem afetar a porcentagem do imposto.
A incerteza com relação ao número final se manteve, mas o secretário reafirmou o cálculo da Fazenda de que ela deve girar em torno de 25%. “Vai ser em torno desse nível que nós estávamos trabalhando. É alta para padrões mundiais, é alta, mas o Brasil já é um dos países que mais tributa o consumo no mundo”, relevou.
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“O que a Reforma Tributária faz é manter a carga tributária atual que incide sobre consumo. Não estamos discutindo se a gente vai tributar mais ou menos do que tributa hoje, a gente vai tributar o que tributa hoje, só que de forma transparente”, pontuou.
