O projeto do arcabouço fiscal será avaliado pelo Senado Federal na próxima terça-feira, disse o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após reunião com lideranças no Senado e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Pacheco confirmou que o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira e levado a Plenário na sequência.
“Foi uma reunião produtiva e esperamos que, na próxima semana, a CAE possa apreciar o projeto. Apreciado na comissão, vamos levar diretamente ao plenário para o Senado aprovar rapidamente”, disse.
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Questionado sobre as possíveis mudanças no texto, o presidente do Senado lembrou que o relator, Omar Aziz (PSD-AM), está conversando diretamente com deputados, inclusive com o presidente Arthur Lira (PP-AL). “Ele vai apresentar o parecer e se, tiver algum tipo de modificação, retorna à Câmara. Pode ser que não aconteça modificação também, mas vamos aguardar a apresentação.”
Aziz cogita apresentar três alterações na proposta aprovada na Câmara. É o caso da fórmula de cálculo dos repasses ao Fundo Constitucional do DF (que banca a segurança pública de Brasília e ações na educação e saúde da capital). O senador também planeja propor alterações no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e no trecho que prevê aumento de gastos em 2024, via crédito suplementar a ser liberado apenas no início do ano, a partir da inflação fechada de 2023, e não até junho.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que foi ao Senado prestar esclarecimentos técnicos sobre eventuais mudanças no texto e defendeu o diálogo com a Câmara para “evitar surpresas”. “Viemos prestar esclarecimentos técnicos sobre a repercussão de cada mexida”, disse. “Se porventura (o texto) voltar para a Câmara, queremos que isso seja visto como um gesto de aprimoramento.”
Celeridade
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que o governo pediu aos senadores que o Congresso aprove a nova regra fiscal o mais rapidamente possível. Segundo ela, a aprovação é necessária para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) avance.
A ministra mencionou a possibilidade de o dispositivo precisar ser debatido também no segundo semestre e disse que a proposta de LDO poderá ser adequada à regra fiscal por uma mensagem modificativa do Planalto.
“O Ministério do Planejamento esclareceu para a classe política que, temporariamente, a ficar o IPCA (período de medição da inflação) da forma como veio da Câmara, nós precisaremos mandar na proposta de Orçamento uma compressão de espaço fiscal com despesas de R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões a depender dos cálculos que forem feitos”, declarou a ministra.
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