A Argentina foi condenada nos Estados Unidos a pagar cerca de US$ 16 bilhões porque o governo tomou o controle majoritário da petrolífera YPF, em abril de 2012.
O caso diz respeito à compensação que a Argentina deve pagar aos investidores da YPF, que argumentam que foram afetados quando o Estado expropriou 51% das ações da empresa espanhola Repsol e não fez uma oferta pública pelo restante das ações.
A juíza Loretta Preska, de Nova York, definiu na última sexta-feira, 8, os parâmetros para calcular os danos e os juros que a Argentina devia aos acionistas defendidos pela Burford Capital.
A defesa da Argentina solicitou ao tribunal que não impusesse o pagamento de juros e, caso decidisse, que estabelecesse uma faixa entre 3% e 4%, mas a juíza acabou rejeitando seus argumentos, fixando os juros anuais retroativos em 8% - que devem ser calculados a partir de 3 de maio de 2012. Com isso, a Argentina fica obrigada a pagar cerca de US$ 7,6 bilhões em juros, mais US$ 8,4 bilhões em danos.
A YPF foi nacionalizada em 2012 durante o mandato da presidente Cristina Kirchner, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente, em processo liderado pelo seu assessor econômico, Axel Kicillof.
O governo Kirchner argumentou que os baixos investimentos das empresas privadas de petróleo justificava a estatização, que foi aprovada pelo Congresso argentino.
Os opositores do governo afirmaram que a nacionalização da YPF foi uma tentativa descarada de assumir o controle dos promissores novos desenvolvimentos de petróleo e gás na bacia de Vaca Muerta do país.
Na época, o governo argentino pagou US$ 5 bilhões em títulos como compensação ao antigo acionista majoritário da YPF, a espanhola Repsol. No entanto, os acionistas menores alegaram que foram excluídos pelo governo argentino.
Kicillof, atual governador da província de Buenos Aires, condenou a decisão do tribunal de Nova York, na rede social X, antigo Twitter, e afirmou que a sentença viola a soberania nacional e beneficia apenas financiadores de litígios, referindo-se a eles como “abutres”.
“A decisão de Kirchner de recuperar a YPF e colocá-la a serviço dos interesses nacionais é um dos acontecimentos políticos mais importantes das últimas décadas”, escreveu.
A condenação acontece em meio a um turbilhão político e econômico em que a Argentina se encontra às vésperas das eleições presidenciais.
O autointitulado anarcocapitalista, Javier Milei, venceu as primárias presidenciais no mês passado e prega a dolarização da economia e o fechamento do banco central. Ele deve disputar o segundo turno com o atual ministro da Economia, o peronista Sergio Massa, segundo as pesquisas. /COM AGÊNCIAS
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